Economia

ANA Aeroportos avança com revogação de licença da Groundforce

PATRICIA DE MELO MOREIRA

Em causa está uma alegada dívida de 13 milhões de euros.

A ANA Aeroportos acusa a Grounforce de uma dívida superior a 13 milhões de euros, por não pagar a licença de ocupação há mais de um ano, desde março do ano passado.

A empresa que gere os aeroportos nacionais afirma que esgotou todas as vias para encontrar uma solução e que, por isso, vai impedir que a Groundforce opere nos aeroportos de Faro e da Madeira.

A ANA Aeroportos aguarda por uma resposta da Groundforce e está disponível para receber propostas, por exemplo, de um plano de pagamentos faseados.

"A Groundforce ocupa espaços de domínio público aeroportuário pelos quais são devidas taxas conforme legislação em vigor. A ocupação destes espaços está sujeita a licença. Devido ao não pagamento desde março de 2020, e após esgotadas todas as vias para recebimento dos valores em dívida em todos aeroportos da rede ANA, superiores a 13 milhões de euros, a ANA vê-se obrigada a tomar medidas legalmente previstas, com vista à regularização da situação", refere a ANA em comunicado.

No sábado, a TAP garantiu que não tem quaisquer pagamentos em atraso à Groundforce, depois de a empresa de handling ter acusado a companhia aérea de ter uma dívida de 12 milhões de euros por serviços já prestados.

"A história de um capitalismo português indescritível"

José Gomes Ferreira lembrou, na SIC Notícias, como a empresa de handling chegou a esta situação, numa história que considera ser de “capitalismo português indescritível".

O jornalista regressa atrás no tempo – à era da troika – para explicar como Alfredo Casimiro, “que era um protegido de Ricardo Salgado”, adquiriu a maior parte das ações da empresa Groundforce. A venda ocorreu durante a época de crise económica, acabando com a gestão politizada da companhia.

“Alfredo Casimiro apareceu sem capital para comprar a empresa, disse que dava três ou 3,5 milhões. Quando entrou na empresa, firmou logo um contrato de gestão em que a Groundforce tinha de pagar à sua empresa um pagamento por gestão – que era bastante elevado. Ele tinha de pagar três milhões, não pagou até 2018”, explica José Gomes Ferreira.

Nessa altura, “ele inventou que a TAP tinha ficado a dever dinheiro do saneamento, no valor de 3,5 milhões – como quem diz “eu não tenho de vos pagar nada””. Para o jornalista, “isto é uma historia de capitalismo português indescritível”.

Com a crise provocada pela pandemia de covid-19, tanto a TAP como a própria Groundforce ficaram sem dinheiro porque o movimento caiu abruptamente.

“Este senhor [Alfredo Casimiro] veio inventar que a TAP deve dinheiro à Groundforce. Isso não é verdade, isto está mais do que demonstrado. Até há um voluntarismo político do próprio ministro das Infraestruturas, que disse à TAP que adiante dinheiro à Groundforce – e assim foi. E esse voluntarismo levou a que a Groundforce já deva 15 ou 16 milhões só à TAP. Deve mais de 10 milhões à própria ANA Aeroportos”, explica.

Sobre o impacto da greve na economia portuguesa, José Gomes Ferreira reconhece razão aos trabalhadores de reivindicarem o pagamento de salários e subsídios de férias em atraso, mas defende que há outras formas de protestar. Sublinha ainda que a nova greve - marcada para os dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto - torna a situação ainda mais complicada para ambas as empresas.

“Numa altura em que o país estava a tentar levantar a cabeça, em que o transporto aéreo, que é vital para trazer turistas, estava a tentar reanimar e aparece, de repente, uma greve destas e outra já marcada, com um desarranjo tão grande na vida das pessoas. Sinceramente, acho que os sindicatos têm quase toda a razão, eu acho que esta forma de luta ultrapassa as razões que eles têm”, afirma.