O Governo ainda não tomou posse e ainda estamos a uns meses de ver o Orçamento do Estado para 2022 aprovado, mas, a partir de março, os salários líquidos dos trabalhadores por conta de outrem vão ser ajustados.
As tabelas de retenção da fonte de IRS (um pagamento por conta do imposto) vão ser imediatamente revistas, de modo a acomodar, desde já, as alterações às taxas e tabelas de IRS que ainda vão ser aprovadas.
A notícia, avançada esta terça-feira pelo Correio da Manhã e confirmada pelas Finanças, ainda não tem pormenores, mas é fácil de compreender. O Governo quer fazer um novo ajustamento nas taxas e nos escalões de IRS este ano, de modo a reduzir a carga fiscal nos escalões médios e médio-alto. A medida estava prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2022 e, como ficou pelo caminho, será retomada, nos mesmos moldes em que foi proposta. Como a tomada de posse do Governo foi adiada (e, com ela, a aprovação do Orçamento do Estado), decidiu-se dar tradução prática às novas tabelas de IRS, o quanto antes.
O Governo promete divulgar as tabelas de retenção na fonte ainda este mês, para entrarem em vigor em março. E, para já, é tudo o que se sabe. Será preciso esperar pela sua publicação para perceber o impacto no rendimento mensal dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas. Mas, à partida, a julgar pelas alterações legislativas que estão previstas, ela não será muito significativa.
Ao todo, o Governo pretende reduzir a receita de IRS 150 milhões de euros este ano.
