Economia

Ministros da UE discutem medidas para mitigar subida dos preços no setor energético

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Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Os ministros da Energia da União Europeia realizam hoje um Conselho extraordinário em Bruxelas para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

Esta reunião, na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, é aguardada com muita expectativa, incluindo por parte do Governo português, que assumiu estar à espera das decisões que resultarem do debate a 27 para definir o seu plano de apoio às empresas, depois de já ter adotado, no início desta semana, um programa de emergência de ajuda às famílias.

A atual presidência checa do Conselho da UE adiantou que "os ministros serão convidados a identificar as medidas preferidas que poderiam ser implementadas a nível da UE num curto espaço de tempo para aliviar o peso dos elevados preços da energia sobre os cidadãos, serviços públicos, empresas e indústria".

"A discussão será baseada numa nota da presidência que enumera diferentes opções de ações a curto prazo que poderiam trazer alívio à situação energética. O resultado da discussão alimentará a reflexão da Comissão sobre medidas de emergência imediatas que pretende propor em breve e sobre novas reformas da conceção do mercado energético da UE a longo prazo", precisou o Conselho.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma "contribuição solidária" das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

O Conselho também tem elaborado propostas para o debate, entre as quais se incluem limites temporários ao preço do gás utilizado para a produção de eletricidade e ao preço do gás importado de jurisdições específicas, bem como uma dissociação temporária dos preços dos mercados de gás e eletricidade, um pouco à imagem do "mecanismo ibérico" implementado por Portugal e Espanha.

Com vista a aumentar a liquidez no mercado, o documento da presidência checa do Conselho admite um "apoio imediato à linha de crédito para os participantes no mercado que experimentam valores de cobertura adicionais muito elevados, incluindo a necessidade de uma solução específica a nível europeu, por exemplo através do BCE".

Será assim com muitas opções sobre a mesa - e diferentes sensibilidades entre os 27 -, que os ministros responsáveis pela Energia iniciarão o debate esta sexta-feira, sendo expectável que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresente propostas concretas por ocasião do seu discurso anual sobre o “Estado da União”, que proferirá na próxima semana em Estrasburgo.

Na quinta-feira, o ministro das Finanças admitiu que o Governo aguarda pelas decisões "importantes" que serão tomadas a nível da UE para fazer face aos elevados preços da Energia para definir o plano de apoio às empresas.

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Fernando Medina, que participou num debate no Parlamento Europeu durante o qual apresentou o programa de emergência de apoio às famílias para mitigar os efeitos da elevada inflação, confirmou que o programa de apoio às empresas só será definido depois das discussões em curso na União Europeia, apontando em particular para o Conselho extraordinário de ministros da Energia de hoje.

Lembrando que o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que o Governo iria "aguardar o debate no Conselho de Energia" e as subsequentes propostas formais da Comissão Europeia para poder "melhor definir" o plano para as empresas, Fernando Medina observou que "tem havido discussões" e, na reunião de hoje, "vai haver uma audição muito alargada e muito profunda aos Estados-membros e só depois disso é que a Comissão vai apresentar as suas propostas".

Na segunda-feira à noite, quando apresentou um conjunto de medidas destinadas a atenuar os efeitos da inflação, com foco nas famílias, no valor de 2,4 mil milhões de euros, Costa disse que o Conselho de Energia ajudará o Governo a perceber qual é o quadro que terá pela frente e, em função disso, ajustar as medidas àquilo que são as necessidades efetivas das empresas.

"As empresas, nós consideraremos devidamente, na altura própria, porque aquilo que mais impacta as empresas tem sido o aumento do custo de energia. Temos um conjunto de medidas que estão em vigor. Ainda hoje tivemos a negociação com a comissão europeia para haver uma melhor adaptação daquilo que são as medidas já autorizadas pela Comissão Europeia à realidade da economia portuguesa", acrescentou na altura o primeiro-ministro.

A reunião de hoje tem início às 10:00 locais, 09:00 de Lisboa.

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