A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta para taxar 33% dos lucros extraordinários dos setores do gás, petróleo e refinarias. O pacote de resposta à crise energética inclui ainda uma redução de 10% do consumo de eletricidade.
Taxar ou não taxar os lucros inesperados das empresas de petróleo e gás? O Governo ainda não tem resposta, mas a Comissão Europeia já tem uma proposta. No papel, não lhe chama taxa, mas contribuição solidária. Na prática, o efeito é semelhante.
Ao que a SIC apurou, a proposta passa por usar pelo menos 33% dos lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis para apoiar os consumidores, face à subida da fatura de energia.
Será uma das proposta que a presidente da Comissão Europeia vai incluir no grande discurso sobre o Estado da União. Do apoio à Ucrânia, passando pela crise energética, Ursula Von der Leyen quer dar respostas à união.
No que toca às metas obrigatórias de redução do consumo de gás, Bruxelas quer que o consumo de eletricidade seja reduzido em 10%, com um corte de 5% obrigatório nas horas de ponta. O objetivo é fazer baixar os preços.
A terceira medida passa por limitar o preço do gás e as receitas das empresas de energia, incluindo renováveis – que estão a beneficiar com os aumentos do preço do gás, mas que não têm esse custo. Uma proposta que, no caso português, não deverá ser aplicada porque Portugal e Espanha têm já o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás.