Economia

Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento do Estado para 2023

Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento do Estado para 2023
ANTÓNIO COTRIM
A aprovação da proposta ocorre no mesmo dia em que o Governo apresentou o acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.

O Conselho de Ministro aprovou este domingo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023 e a proposta de lei das Grandes Opções para 2022-2026, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023, assim como a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2022-2026”, anunciou a Presidência do Conselho de Ministros.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano vai ser entregue na segunda-feira à Assembleia da República a partir das 13:00 e será apresentada no mesmo dia ao país, pelo ministro das Finanças, em conferência de imprensa a partir das 15:00.

A aprovação da proposta ocorre no mesmo dia em que o Governo apresentou, em conjunto com os parceiros sociais, o acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.

O OE2023, cujas linhas gerais já foram apresentadas aos partidos na sexta-feira, deverá prever para o próximo ano um crescimento de 1,3%, uma inflação de 4% e um défice de 0,9% do PIB.

O documento irá ser debatido na generalidade dia 26 e 27 de outubro no parlamento, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

A apreciação em comissão na especialidade começa no dia 28 de outubro, com a discussão do documento em plenário a arrancar em 21 de novembro, estendendo-se por toda a semana.

Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.

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