O processo para definir os bens essenciais que vão fazer parte do cabaz com IVA zero está a ter em conta uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde e a lista dos produtos mais comprados pelas famílias, apurou a SIC.
O cabaz será composto por cerca de 30 produtos e deverá ser tornado público no início da próxima semana.
Como está a ser elaborada a lista?
Fonte próxima do processo garantiu à SIC que este cabaz de bens essenciais está a ser elaborado em conjunto com o Ministério da Saúde de acordo com as necessidades nutricionais de uma alimentação saudável.
Estão também a ser considerados os produtos mais comprados pelas famílias portuguesas.
Para além disso, fonte ligada ao processo revelou ainda que serão produtos dos quais resulte um compromisso de estabilidade de preço por um determinado período.
IVA zero: um acordo tripartido
Entre as medidas anunciadas na sexta-feira pelo Governo está a aplicação de taxa zero de IVA a um cabaz de bens essenciais, concretizada através de um acordo tripartido entre a produção, a distribuição alimentar e o Governo.
Fonte do Governo adiantou à SIC que estão envolvidos nas negociações o gabinete do primeiro-ministro e os Ministérios das Finanças, Economia, Agricultura e Saúde.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse que o objetivo é conseguir “repercutir nos preços a descida do IVA” e a estabilização da evolução dos preços.
Ainda que o IVA zero se aplique apenas a um cabaz de produtos, o ministro manifestou-se confiante de que a medida irá influenciar os preços de outros produtos.
Vendedores e clientes receiam que valor fique no bolso dos distribuidores
No mercado de Benfica, em Lisboa, vendedores e clientes receiam que o valor da descida do IVA nos alimentos fique no bolso dos distribuidores e acabe por não beneficiar as famílias.
Contas feitas, um cabaz com alguns legumes, fruta e peixe custou esta manhã 17,97 €. Caso o corte do IVA já estivesse em vigor, pouparíamos 1 euros e três cêntimos nesta compra.
Pingo Doce garante que medida será refletida nos preços
Na quinta-feira, ainda antes do anúncio oficial, o Pingo Doce já se tinha pronunciado sobre a eventual medida, garantindo que irá cumprir e que vai refletir integralmente a descida do IVA nos bens alimentares.
Até agora, o grupo Jerónimo Martins foi o único distribuidor a reagir à medida. Do lado dos produtores, garante-se que por si só a descida do IVA dos alimentos não resolve o problema. Desde logo porque os custos de produção também aumentaram.