Em análise estavam, pelo menos, 17 opções. A apresentação da lista final foi revelada, esta quinta-feira, na primeira conferência da Comissão Técnica Independente (CTI) Responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica sobre o aumento da capacidade aeroportuária para a região de Lisboa.
O anúncio foi feito, ao final da tarde, por Rosário Partidário, coordenadora-geral da Comissão. As nove localizações incluem as cinco definidas pelo Governo - Portela + Montijo; Montijo + Portela; Alcochete; Portela + Santarém; e apenas Santarém -, foram adicionadas quatro opções:
- Portela + Alcochete;
- Pegões;
- Portela + Pegões; e,
- Rio Frio + Poceirão.
A análise da CTI concluiu, porém, que as opções Portela + Alcochete e Portela + Pegões serão estudadas como solução final, mas também consideradas "apenas eventualmente como opção em transição".
Quanto a Pegões “aparentemente tem capacidade para ir até quatro pistas, mas está numa fase elementar de estudos”, e apesar de ter "conflito com área militar", parece ser "resolúvel". Todavia, "não cumpre totalmente o critério de proximidade".
Sobre Rio Frio, a CTI assinala que é uma opção "já estudada anteriormente", tendo sido rejeitada no passado por razões ambientais, tendo ainda conflito com o Campo de Tiro de Alcochete (CTA), característica que partilha com Poceirão, que também não tem área de expansão.
No entanto, a CTI entende que Poceirão é uma "área logística potencial e está a 10 km de Rio Frio", pelo que surgiu a hipótese de combinar estas duas opções e torná-las numa "solução mista".
Opções duais não são recomendáveis
"As opções duais não são recomendáveis", afirmou Rosário Macário, sustentando que estas opções “significam partição de tráfego, diminuindo o potencial ‘hub’ [plataforma giratória de distribuição de voos]”.
Além disso, "não evitam um tempo de espera até à construção da nova infraestrutura", "não garantem capacidade no horizonte de 50 ano, requerendo a construção de um terceiro aeroporto" e "tendem a aumentar o congestionamento do Sistema de tráfego aéreo".
A mesma responsável diz que "as opções ‘green field’ [de raiz] oferecem condições de capacidade para os próximos 50 anos, mas apresentam limitações diversas, devendo ser consideradas as "incompatibilidades com a gestão de tráfego aéreo, nomeadamente conflitos com áreas militares", "limitações de áreas aeroportuárias e não aeroportuárias", acessibilidades, área de expansão e impactos ambientais.
Moedas pede rapidez na escolha
"Gostei muito da apresentação. Os critérios que são importantes para mim estão incluídos, só faltou o critério da rapidez. Nós temos de resolver esta situação com alguma rapidez", disse Carlos Moedas (PSD).
O autarca falava aos jornalistas no final da apresentação. Recusando revelar qual a solução que prefere, para não condicionar a Comissão Técnica Independente, Moedas referiu apenas os critérios importantes para os lisboetas na escolha de um local para o futuro aeroporto: proximidade (20 a 30 quilómetros da cidade), rapidez da solução "porque tem de ser feito rapidamente" e preocupações ambientais.
"Estes critérios estão ali, só não vi o critério da rapidez. Porque há soluções que estão ali que demoram muito tempo. Não sou contra as soluções que demoram muito tempo, só quero saber o que faço no intermédio", afirmou.
Dez critérios definiram a lista de nove opções
A lista da CTI resulta da aplicação de dez critérios de viabilidade técnico-científica, entre os quais a proximidade de distância ao centro de Lisboa (média europeia de 22 km), ser dotada ou não de infraestrutura rodoviária e ferroviária existente ou planeada e ter uma área de expansão (mínimo 1.000 ha).
Além destes, fizeram ainda parte da análise, a capacidade de movimentos/hora, ter conflitos com espaço aéreo militar e em caso positivo ser resolúvel, maior ou menores riscos naturais (inundáveis, sísmicos), a estimativa de população afetada, as áreas naturais e corredores migratórios, a importância estratégica para a Força Aérea e a existência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Declaração do Impacto Ambiental (DIA).
Beja, Alverca e Monte Real ficaram em terra
Recorde-se que em cima da mesa estavam várias opções, que foram analisadas por cerca de 70 especialistas e mais de 30 empresas ligadas ao setor da aviação. O destaque das opções excluídas vai para Beja, Alverca e Monte Real.
- Beja (excluída)
- Alverca (excluída)
- Portela + Montijo;
- Montijo + Portela;
- Alcochete;
- Portela + Santarém;
- Santarém;
- Monte Real (excluída)
- Alcochete + Portela;
- Sintra (excluída)
- Évora (excluída)
- Tancos (excluída)
- Ota (excluída)
- Apostiça (excluída)
- Rio Frio;
- Poceirão;
- Pegões.
Segundo Rosário Partidário, ficaram pelo caminho Beja porque não cumpre o critério de proximidade, considerando-se ser mais bem aproveitada uma rede nacional aeroportuária, Monte Real, por não cumprir o critério de proximidade ou Sintra por ser "limitada em termos de capacidade de movimentos e área de expansão" e ter conflitos com o espaço aéreo da Portela.
A "opção histórica" Ota que "já foi muito estudada, é bem posicionada em termos de acessibilidades, mas é a sua única vantagem", segundo a CTI, que sublinha que "não tem área de expansão" e "os estudos demonstram dificuldades em termos de segurança aérea, de risco de inundação e custos elevados de remoção de obstáculos".
Já Tancos "não cumpre o critério de proximidade e tem funções extraordinariamente importantes do ponto de vista de combate a incêndios", tendo uma função estratégica do ponto de vista militar.
Para a responsável, a opção Alverca+Portela foi uma "opção extraordinariamente criativa", mas "tem condições operacionais muito difíceis".
Por seu lado, a opção Apostiça "tem conflitos militares com o espaço aéreo, nomeadamente o Campo de Tiro de Alcochete e com os paióis da NATO" e Évora "não cumpre o critério de proximidade e não tem área de expansão".
Recorde-se que, os relatórios com as conclusões da CTI têm de estar fechados até novembro, passando-se depois para a fase de discussão pública.
Criada no final do ano passado, a CTI, instalada no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, tem como coordenadora-geral a professora Rosário Partidário e conta com uma equipa de seis coordenadores técnicos.