Os partidos vão votar esta terça-feira o Orçamento do Estado (OE) para 2024 na generalidade. O debate sobre o principal instrumento de finanças públicas acontece pelo segundo dia consecutivo.
A maioria do Partido Socialista deverá viabilizar o documento.
Acompanhe aqui em direto o debate na Assembleia da República.
O debate na especialidade começa no dia 23 de novembro e culmina com a votação geral, seis dias depois.
Medina aponta à direita e defende que Orçamento é o que o país precisa
O ministro das Finanças, Fernando Medina, acusa a direita de não debater o que realmente importa no Orçamento do Estado e defende que o documento se traduz em mais rendimentos, mais investimento e melhor futuro.
Fernando Medina falava hoje na abertura do segundo dia do debate na generalidade sobre a proposta do OE.
"Mais rendimentos, mais investimento e melhor futuro. Estas são as escolhas do OE2024", afirmou.
O OE2024, que tem a aprovação garantida devido à maioria absoluta do PS, tem a votação final global agendada para 29 de novembro.
A proposta do OE2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
Já quanto à inflação, o executivo prevê que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando para 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
