Em 2013, Aveiro tomava a iniciativa. Foi a primeira do país a cobrar aos turistas uma taxa por cada dormida e, na altura, também, por passeio de moliceiro. Os hoteleiros e operadores turísticos da cidade contestaram-na e recusaram-me mesmo a aplicá-la aos clientes.
Entre janeiro de 2013 e abril de 2014, a taxa tinha rendido à câmara de Aveiro apenas 4 mil euros, 2% do valor previsto. Em 2014, o município, já nas mãos de Ribau Esteves, abolia a medida.
“Qual é a justificação, impugnar é uma questão de filosofia fiscal. Que serviço é que eu presto a um turista para ele me pagar uma taxa para dormir? Não presto serviço nenhum”, explica o presidente da câmara municipal de Aveiro, José Ribau Esteves.
“Na altura, a associação de hotelaria de Portugal interpôs uma providência cautelar defendendo que não se tratava de uma taxa, mas sim de um imposto, por não ter contrapartidas prestadas a quem pagava de facto este tributo”, disse Cristina Siza Viera da Associação da Hotelaria de Portugal.
A criação e cobrança da taxa, assim como o valor e as condições em que se aplica, cabem a cada autarquia local. Dos 278 municípios do país, 26 já a cobram. Em Lisboa, por exemplo, acaba de duplicar, passando de 2 para 4 euros por noite.
No ano passado, rendeu à capital uma receita superior a 40 milhões de euros, mas há quem defenda outra forma de garantir receita turística.
Ainda este ano, vários concelhos vão começar a aplicar a medida. Outros preparam-se para o fazer em 2025. Aliás, dos dez distritos do litoral do país, apenas nos de Beja e de Aveiro não existe taxa municipal turística.
Em Aveiro, que no ano passado superou meio milhão de dormidas, o atual autarca garante que a cidade continuará a não aplicar taxas aos turistas até ao final do mandato.