A Iniciativa Liberal quer cortar para quase metade o dinheiro que o Estado dá aos partidos. Propõe ainda acabar com vários benefícios fiscais, incluindo IMT e imposto de selo. Os liberais consideram que não faz sentido o Estado cobrar impostos recorde aos cidadãos e, ao mesmo tempo, isentar os partidos.
"Mesmo considerando que o sistema democrático tem um custo de representação (...) consideramos que esse valor tem sido demasiado elevado. Propomos uma redução de cerca de 40% no valor que os portugueses atualmente pagam aos partidos políticos, continuando a mesma a ser atribuída em função do número de votos", lê-se em comunicado.
Em 2025, o valor das subvenções públicas aos partidos políticos deverá rondar os 20,7 milhões de euros. Este corte representaria uma redução de 7,9 milhões de euros e, consequentemente, numa espécie de poupança para o Estado. Uma quebra de quase 39% face ao modelo que está em vigor. As contas são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, depois do partido de Rui Rocha ter pedido uma avaliação ao impacto da proposta.
O partido também quer acabar com quase todos os benefícios fiscais que são atribuídos aos partidos, à exceção do IRC.
"Os partidos que têm cobrado impostos recorde aos portugueses estão eles próprios isentos de impostos. Porque discriminar positivamente os partidos políticos em detrimento dos cidadãos e das empresas é inaceitável, propomos o fim das isenções fiscais de que os partidos políticos atualmente gozam", anunciou, ainda, a Iniciativa Liberal.
As estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental têm como base os valores deste ano. Se todos os partidos registados em Portugal deixassem de ter estes benefícios fiscais, agora, em 2024, o Estado poderia receber quase 565 milhões de euros.
Para já, falamos apenas de suposições. Ainda não é certo que ambas as propostas de alteração sejam viabilizadas pelo Parlamento.