Nota: artigo atualizado com a nova data de abertura das candidaturas, a 11 de dezembro e não a 2 de dezembro, como inicialmente anunciado
Chegou em outubro e depressa esgotou a verba disponível. Falamos do programa E-Lar para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações. Na primeira fase teve cerca de 40 mil candidaturas em apenas seis dias e esgotou, rapidamente, os 30 milhões de euros atribuídos. Amanhã, dia 2 de dezembro, abre uma nova fase no valor de 51,5 milhões de euros mas com regras iguais ao anterior. As candidaturas, contudo, arrancam apenas no dia 11 de dezembro.
O objetivo do E-Lar é substituir os eletrodomésticos antigos e a gás por equipamentos elétricos mais eficientes, de classe A ou superior. Inicialmente, estava previsto que o apoio fosse apenas para as famílias com mais dificuldades financeiras, que têm tarifa social de energia ou apoios sociais mínimos, mas acabou por ser alargado a famílias que vivem em bairros vulneráveis e também para todas as famílias em geral.
O programa abrange fogões, fornos e esquentadores. É preciso também garantir que os aparelhos são realmente usados pelos beneficiários e que permaneçam de facto nas respetivas habitações.
Os apoios para as famílias mais carenciadas variam entre os 50 aos 738 euros, e para as restantes dos 146 aos 600 euros.
O aviso (a ter em conta) da DECO
Em outubro, na antena da SIC Notícias, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor aconselhou, porém, os consumidores a fazerem bem as contas antes de avançar para a troca, quer quanto ao tipo de equipamentos, quer quanto aos consumos.
“O termoacumulador acaba por não ser o equipamento mais eficiente. Neste caso, o equipamento mais eficiente seriam as bombas de calor que não estão contempladas. (…) Depende muito das necessidades das famílias e é para isso que estamos a alertar. O programa tem questões positivas mas tem que ser adaptado, os consumidores têm de estudar os seus casos e perceber se compensa. Por exemplo, uma coisa que não está prevista no programa é a questão de segurança: se vou mudar o meu equipamento a gás, vou ter de fechar o gás, vou ter que ter um processo de segurança associado à troca, e isso não está previsto no E-Lar”, alertou a porta-voz da DECOProteste.
O candidato pode comprar equipamentos acima do valor atribuído, tendo de suportar a diferença. Além disso, parte dos candidatos não terão o IVA incluído, assim como o transporte e a instalação dos equipamentos novos.
