O fim da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) deverá render cerca de 190 milhões de euros ao Orçamento do Estado no próximo ano.
Dos 190 milhões, estima-se que 129 resultem do aumento da receita de ISP aplicado ao gasóleo, 27 milhões venham da gasolina e outros 36 milhões correspondam ao IVA associado a estes valores.
A alteração mais recente no ISP fez com que os preços dos combustíveis não baixassem tanto quanto se antecipava.
Segundo cálculos do jornal Público, esta verba deverá compensar o efeito negativo provocado pela isenção de portagens na A6 e na A2, no Baixo Alentejo, para residentes, bem como pelo congelamento das propinas no ensino superior.
O Público tentou obter, junto do gabinete do ministro das Finanças, informações sobre o impacto orçamental que o Governo prevê com a alteração das taxas de ISP anunciada na passada sexta-feira, mas não recebeu qualquer resposta.
Sob pressão das instituições europeias, o Governo tinha admitido que iria continuar a seguir a estratégia usada anteriormente: sempre que os preços de mercado dos combustíveis baixassem, iria aproveitar esses momentos para retirar gradualmente o desconto no ISP.
