Numa primeira reação às conclusões da Conferência Episcopal, que na passada sexta-feira recebeu a lista de nomes de suspeitos de abusos sexuais elaborada pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica, o PCP critica a inação da Igreja Católica.
“Face à dimensão do problema e às expectativas existentes, as conclusões conhecidas da Conferência Episcopal sobre os trabalhos da Comissão Independente não correspondem à gravidade da situação”, refere o PCP em comunicado enviado às redações.
O PCP assinala ainda que “tal como muitos católicos e mesmo padres têm dito, (…), é possível a Igreja Católica, no seu funcionamento, tomar medidas preventivas e administrativas que, até conclusões judiciais e canónicas, permitam retirar os presumíveis abusadores da vida pública e do inevitável alarme social que isso motivaria”.
Isso não fez a Igreja Católica, pelo menos para já, mas devia, na opinião do PCP e “independentemente das decisões judiciais que a situação imponha”.
Cardeal-patriarca Manuel Clemente quer “factos comprovados”
Em declarações à RTP, SIC e Rádio Renascença após a procissão do Senhor dos Passos, em Lisboa, Manuel Clemente salientou que Portugal é um "país de lei e qualquer pessoa que seja acusada tem de saber do que é que é acusada".
"Aquilo que nos foi entregue pela Comissão Independente foi uma lista de nomes. Se essa lista de nomes for preenchida por factos, tanto nós como as autoridades civis podemos atuar. (…) Da parte da Igreja, estamos completamente disponíveis para procurar a resolução deste problema, em colaboração, claro está, com as entidades civis e canónicas", afirmou o cardeal-patriarca de Lisboa.
Questionado sobre se a resolução do problema pode passar pela suspensão imediata dos alegados padres abusadores de menores, Manuel Clemente respondeu: "Essa é uma pena muito grave, é a mais grave que a Santa Sé poderá dar e é a Santa Sé que a poderá dar".
"Se nós tivermos factos, e factos comprovados e sujeitos a contraditório, claro - nós estamos num país de direito e de leis - só pode ser feita pela Santa Sé, não é uma coisa que um bispo possa fazer por si", referiu.
Interrogado sobre se os padres em questão não podem ser suspensos preventivamente, o cardeal-patriarca de Lisboa voltou a descartar esse cenário, referindo que "não pode ser porque é sujeito a contraditório".
"A suspensão é uma pena, como disse, muito grave, que só pode ser dada pela Santa Sé depois de um processo canónico. Na lei civil, todos os casos são do conhecimento do Ministério Público e o Ministério Público atua conforme a lei e nós cá estamos para colaborar", insistiu.
Recorde-se que, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.
