Caso Galamba

Partidos querem "consequências criminais" para João Galamba

Após o pedido do PSD para o primeiro-ministro demitir João Galamba, outros partidos políticos do Parlamento também reagiram à audição de Mendonça Mendes, pedindo investigações judiciais à atuação do SIS e à potencial mentira que Galamba proferiu sob juramento numa comissão de inquérito.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
MIGUEL A. LOPES
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O Bloco de Esquerda considerou esta terça-feira que o Governo está a dizer “meias verdades” ao país, tentando fazê-lo passar por “estúpido”. Apesar de ainda não ser concreto quem ou como é que os Serviços de Informação foram chamados a intervir, considera que a ação que tiveram é “ilegal”.

“Na audição de Mendonça Mendes, vimos mais um episódio lamentável em que o Governo insiste em dar meias verdades ao pais, omissões deliberadas e a tentar fazer passar o país todo por estúpido”, acusou Pedro Filipe Soares, após a audição a António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto de António Costa.

Porém, apesar de haver estas “mentiras”, existem “factos” que o Governo não consegue desmentir para o deputado bloquista e que “os vários protagonistas já assumiram”, como acontece com a atuação do SIS, independentemente de quem o tenha acionado.

“Na noite de dia 26, o SIS agiu com uma informação indicada pelo um membro do Governo ou representante e foi junto de um cidadão buscar um computador, não há nenhuma cobertura legal para esta atuação”, explicitou.

Para o líder parlamentar bloquista, nenhum membro do Governo conseguiu explicar a cobertura legal desta atuação, “por isso a ação do SIS é ilegal e aconteceu à margem da lei”.

Tendo isto em conta, Pedro Filipe Soares afirmou que a Procuradoria Geral da República ter+a de abrir uma investigação para validar qual o quadro legal em que o SIS agiu.

Galamba de novo na comissão

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Já o Chega quer ouvir de novo João Galamba na comissão parlamentar de inquérito, sendo a sua “última oportunidade para dizer a verdade".

“As declarações de João Galamba devem relevar para efeitos penais, porque houve uma mentira sob juramente a esta comissão de inquérito. Poderá vir novamente [à CPI], se o PS deixar”, esclareceu André Ventura.

Tal como o Partido Social-Democrata, perante estas evidências e as declarações de Mendonça Mendes na audição desta terça-feira, o Chega volta, novamente, a apelar ao primeiro-ministro para demitir João Galamba até ao fim do dia.

“Em qualquer caso, o Chega entende que João Galamba não tem nenhumas condições de autoridade política para continuar a ser ministro, por isso a decisão única e acertada seria a demissão do ministro João Galamba até ao fim do dia de hoje para que os trabalhos do Governo possam continuar”, apelou o líder do partido.

Consequências criminais para Galamba

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No que diz respeito à Iniciativa Liberal, o discurso de Rui Rocha não se afastou muito dos outros partidos, aliás as afirmações e acusações são quase idênticas.

“Ao fim de mais de 40 dias de dúvidas, de meias verdades, de versões contraditórias sobre os acontecimentos naquela noite, existe uma questão que fica clarificada: ou Mendonça Mendes não está a dizer a verdade ou João Galambra numa comissão parlamentar de inquértio não disse a verdade”, referiu.

Para Rui Rocha, perante esta situação, tem de haver “julgamento político ao primeiro-ministro”, sendo António Costa que tem de esclarecer e tem de saber qual dos dois membros do Executivo é que “falta à verdade aos portugueses".

Da mesma forma, depois de “uma omissão de verdade na comissão parlamentar de inquértio tem de haver consequências criminais próprias para esse tipo de situação”, segundo o líder liberal.

O silêncio quebrado

Pela primeira vez, o secretário de Estado Adjunto de Costa assumiuque houve um telefonema entre ele e Galamba, mas conseguiu argumentar que essa chamada não implica a ordenação para a atuação do SIS. Mesmo que se aconselhe a reportar, os serviços de informação é que averiguam se agem ou não perante as informações que são dados.