O Governo brasileiro anunciou a 17 de novembro que vai demarcar dez novas terras indígenas, uma das exigências dos povos indígenas na COP30. Os povos têm feito vários protestos durante a conferência do clima para evidenciarem o que querem.
"Nós já temos aqui a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento", disse a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.
Guajajara acrescentou que esta é a COP com maior participação de povos originários, com cerca de 900 membros registados. A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) disse que são esperados mais de 3.000 indígenas de várias regiões do Brasil para participar na COP30, que se estende até 21 de novembro.
"É necessário que as nossas vozes sejam ouvidas aqui dentro", disse Sonia Guajajara.
Foram demarcados novos territórios em sete estados brasileiros, beneficiando os povos Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiwa e Pataxó, entre outros, segundo um comunicado do governo brasileiro.
A principal reivindicação feita pelos indígenas de diversas etnias que se reuniram em Belém é a demarcação de territórios indígenas.
Em outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou um protesto cobrando a demarcação de 105 territórios cujos processos estavam parados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o governo federal já homologou 16 territórios desde o início do terceiro mandato de Lula.
A demarcação é uma etapa intermédia no processo de reconhecimento de terras indígenas, que recebem o estatuto de reservas invioláveis e protegidas após aprovação presidencial.
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva regressou ao poder, em 2023, reconheceu oficialmente 16 territórios indígenas.
Segundo o Governo brasileiro, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares e cerca de 13,8% do território nacional.
Protestos de indígenas durante a COP30
O anúncio das demarcações surge após vários protestos de povos indígenas nas imediações do centro de convenções em Belém onde decorre a COP30.
Na terça-feira, 11 de novembro, um grupo de indígenas e ativistas entrou à força na área restrita da conferência, o que provocou momentos de tensão com o pessoal de segurança.
Os povos indígenas exigem uma maior representação nos debates e decisões relativas à preservação das suas terras.
Na quarta-feira, o líder indígena mais influente do Brasil, o cacique Raoni, fez um aviso a Lula:
"Vou marcar uma reunião com ele e, se for preciso, vou puxar-lhe a orelha para que me oiça. Ele tem de nos respeitar".
Dois dias depois, elementos da etnia Mundurukú (que estão incluídos nas novas demarcações) bloquearam durante quase quatro horas a entrada principal, em protesto contra alguns projetos do Governo brasileiro, como o desvio de certos rios amazónicos para facilitar o transporte de produtos agrícolas produzidos no interior do país.
O bloqueio terminou apenas após o presidente da cimeira, o diplomata André Corrêa do Lago, se ter deslocado ao local e iniciado um diálogo com eles.
Na segunda-feira, 17 de novembro, a "Marcha Global: A Resposta Somos Nós", liderada por povos indígenas do Brasil, tomou as ruas de Belém.
Os manifestantes transportavam cartazes e entoavam cânticos com reivindicações indígenas, incluindo a demarcação e a proteção das suas terras ancestrais.
"Precisamos de ser reconhecidos pelo mundo como grandes guardiões da floresta", disse Naldo Tembe, um indígena que participava na marcha.
Segundo os cientistas, o estatuto de proteção destes territórios - que representam 13,8% do território brasileiro - contribui para a preservação ambiental.
Um estudo realizado por organizações indígenas sugere que a demarcação em grande escala poderá ajudar a combater a desflorestação e a reduzir as emissões de CO2 em 26% até 2026.
