Coronavírus

Parlamento debate respostas do Governo para conter surto de Covid-19

O Governo anunciou ontem 30 medidas para conter o novo coronavírus, incluindo o fecho de todas as escolas a partir de segunda-feira.

Especial Coronavírus

O Parlamento discute as respostas do Governo para conter o surto de Covid-19, num debate de atualidade pedido pelo CDS-PP, um dia depois de o primeiro-ministro anunciar um pacote de medidas, que incluem a suspensão das aulas presenciais a partir de segunda-feira.

Este é o primeiro debate parlamentar exclusivamente sobre a pandemia do novo coronavírus, embora o debate quinzenal da semana passada tenha sido dominado pelo tema, tendo sido esse o assunto a que o chefe do executivo, António Costa, dedicou toda a sua intervenção inicial, e os líderes partidários a maioria das suas perguntas.

Além da suspensão das aulas, uma medida que será reavaliada em 9 de abril, António Costa anunciou na quinta-feira à noite o encerramento de discotecas, a redução da lotação máxima dos restaurantes, a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

António Costa prometeu também criar, "em conjunto com as entidades patronais", um mecanismo para assegurar a "remuneração parcial" dos pais que fiquem em casa com os filhos pelo fecho das escolas devido ao surto de Covid-19.

O anúncio foi feito por António Costa numa comunicação ao país, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, para anunciar algumas das medidas de resposta, em Portugal, à pandemia, neste caso para tentar assegurar a proteção no emprego.

O Executivo irá criar "um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial", em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias", dado que a lei não prevê qualquer medida para situações deste tipo, em que os pais têm que de ficar em casa com os filhos devido à suspensão das atividades letivas presenciais.

Os apoios a familiares que estão com um filho de quarentena ou as baixas médicas vão ser "extensíveis aos trabalhadores independentes", ou seja, que trabalham com recibos verdes, afirmou ainda.Após a declaração ao país, António Costa e os restantes ministros seguiram para a Presidência do Conselho de Ministros onde decorre a reunião do Governo iniciada quinta-feira de manhã, e interrompida para os encontros com os partidos políticos.

LEIA AQUI O COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS COM TODAS AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS

As medidas do plano de contingência vão ser detalhadas, esta madrugada, numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros. Os diretores das escolas aplaudiram a decisão de encerrar as escolas até 9 de abril, tranquilizando os pais sobre avaliações e exames que "irão ser realizados", mas pedindo medidas adicionais de apoio às famílias.

"Nós queremos aplaudir, porque foi uma decisão que muito nos agradou e tudo iremos fazer para que os 15 dias de aulas que os alunos tinham presencialmente de facto não sejam um constrangimento e que eles possam recuperar as aprendizagens", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

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