Coronavírus

Brasil declara estado de calamidade pública

Ricardo Moraes

Decreto permite o aumento da despesa pública.

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O senado brasileiro aprovou esta sexta-feira o projeto de decreto que declara o estado de calamidade pública no país face à pandemia do novo coronavírus.

A votação do projeto aconteceu de forma remota, sem a presença dos senadores no plenário, pela primeira vez em mais de 100 anos.

O estado de calamidade pública permite a libertação de fundos para o Governo federal e o aumento da despesa pública sem que isso viole as metas fiscais definidas.

No Brasil há já 621 pessoas infetadas pela Covid-19, que já provocou também seis mortes.

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