Coronavírus

BE abre primeiro debate quinzenal após estado de emergência

Apenas um quinto dos deputados estará presente no Parlamento.

BE abre primeiro debate quinzenal após estado de emergência
JOSÉ SENA GOULÃO

O Bloco de Esquerda abre hoje na Assembleia da República o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa, após a declaração do estado de emergência devido à pandemia da Covid-19.

Após a abertura, pelo BE, a ordem das questões colocadas ao chefe do executivo prossegue por ordem decrescente de representação parlamentar: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH e IL.

A conferência de líderes parlamentares decidiu na segunda-feira que o debate quinzenal de terça-feira será feito apenas com quórum de funcionamento (um quinto dos deputados, 46), e que o plenário voltará a reunir-se em 1 de abril, podendo renovar o estado de emergência.

O Governo transmitiu na conferência de líderes de segunda-feira, através do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, disponibilidade para "reuniões periódicas com os líderes parlamentares para dar informações contínuas sobre o ponto de situação relativo ao novo coronavírus", de acordo com a informação da porta-voz da reunião e deputada do PS, Maria da Luz Rosinha.

Esta é o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro após o decreto do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, depois de a Assembleia da República ter aprovado a declaração do estado de emergência e a proposta de lei do Governo com medidas para conter os efeitos da pandemia Covid-19.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde. Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 2 de abril. Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.