Coronavírus

Recibos verdes querem saber se apoio por quebra de atividade só chega em maio

O formulário para requerer o apoio por redução de atividade apenas estará acessível a partir de 1 de abril.

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A associação Precários Inflexíveis pediu hoje ao Governo para esclarecer se o apoio extraordinário para os trabalhadores independentes com quebra de atividade devido à crise relacionada com a covid-19 só será pago a partir de maio.

Em comunicado, a associação refere que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou no sábado, através do Twitter, que os formulários para os trabalhadores independentes acederem aos apoios anunciados estariam disponíveis esta semana.

Mas enquanto o formulário para o apoio por acompanhamento à família está disponível a partir desta segunda-feira, o formulário para requerer o apoio por redução de atividade apenas estará acessível a partir de quarta-feira, 01 de abril.

"Este anúncio causa apreensão, uma vez que parece indicar que este apoio apenas será pago a partir de maio, dado que as regras preveem que o apoio apenas é atribuído no mês seguinte ao pedido", afirmam os Precários Inflexíveis.

"Perante a situação de emergência social, adiar mais um mês o acesso a este apoio urgente é abandonar os precários", acrescenta a associação.

Segundo os Precários Inflexíveis, o Governo "adiou a divulgação de informação mais clara, nomeadamente sobre o formulário para requerer o apoio e sobre quem poderia estar abrangido".

A portaria que deveria regulamentar o apoio extraordinário por quebra de atividade, prevista no decreto-lei que cria a medida, "está ainda por publicar", refere a mesma fonte.

Têm chegado à associação "muitas questões" e "constantes dúvidas" que "demonstram bem a inquietação de muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras, que já estão a ficar sem rendimentos e receiam ficar sem apoio", sublinham os Precários Inflexíveis.

A associação diz que "o Governo tem de esclarecer de imediato esta situação", uma vez que "muitas das pessoas que trabalham a recibos verdes e que agora ficaram sem trabalho não reúnem as condições para aceder ao subsídio por cessação de atividade (o subsídio de desemprego para recibos verdes)".

"O apoio a quem ficou subitamente sem rendimentos, ainda mais numa situação precária, é uma necessidade urgente", sublinham os Precários.

Em causa está um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente cujo valor máximo é de 438,81 euros (correspondente a um Indexante de Apoios Sociais).

Segundo informação na página da Segurança Social, os trabalhadores têm direito ao apoio "a partir do mês seguinte ao da apresentação do requerimento, pelo período de um mês, prorrogável mensalmente, até um máximo de seis meses".

Mais 21 mortes e 446 casos de Covid-19 em Portugal

Portugal regista hoje 140 mortes associadas à covid-19, mais 21 do que no domingo, e 6.408 infetados (mais 446), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Covid-19 já fez mais de 34 mil mortos e quase 730 mil infetados

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Espanha ultrapassou hoje a China em número total de infetados com o covid-19, estando apenas atrás dos Estados Unidos e da Itália.

Por outro lado, a Espanha é o segundo país no mundo com maior número de mortes, depois da Itália que tinha no domingo 10.779 vítimas mortais.