Coronavírus

Suspensão do pagamento de estacionamento em Lisboa continua em vigor

MÁRIO CRUZ

Câmara de Lisboa decidiu suspender o pagamento do estacionamento na via pública e os residentes podem estacionar gratuitamente nos parques da empresa municipal.

Especial Coronavírus

A suspensão do pagamento do estacionamento na via pública em Lisboa vai continuar em vigor, pelo menos até ao fim do estado de emergência, disse esta quinta-feira fonte da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento - EMEL.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da EMEL adiantou que as medidas anunciadas em 16 de março continuarão em vigor pelo menos "durante o estado de emergência" em que o país se encontra desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado no dia 02 de abril na Assembleia da República, devido à pandemia de Covid-19.

A mesma fonte indicou ainda que depois de o estado de emergência estas medidas serão reavaliadas. A Câmara de Lisboa decidiu suspender o pagamento do estacionamento na via pública e os residentes podem estacionar gratuitamente nos parques da empresa municipal.

"Estas medidas serão monitorizadas e avaliadas em função da situação da cidade, podendo ser alteradas ou revogadas a qualquer momento, estimando-se, porém, a sua manutenção, em condições normais, até pelo menos dia 09 de abril", referia a EMEL em comunicado enviado em 16 de março.

Perante a pandemia de Covid-19, o município e a EMEL anunciaram a "suspensão do pagamento do estacionamento na via pública nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, nos locais delimitados para o efeito, suspendendo a fiscalização dos mesmos".

É também permitido o estacionamento gratuito "nos parques de estacionamento da EMEL dos veículos com dístico de residente válido para a área de implantação de cada parque (mediante informação da matrícula pelo intercomunicador no acesso), salvaguardando a capacidade para as avenças preexistentes".

Os veículos com dísticos que se encontrassem válidos em 01 de fevereiro "e que, entretanto, atinjam a data de validade, poderão continuar a aceder aos lugares exclusivos a residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020, eliminando assim a necessidade de qualquer tramitação administrativa neste período, com a correspondente redução de deslocações", lia-se na mesma nota.

É também possível alargar "todas as avenças noturnas de residente existentes nas concessões Empark para avenças 24 horas", sem qualquer custo acrescido.

A mesma informação salientava ainda que "a ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veículos de emergência, e a segurança e livre circulação de peões ou veículos continuará a ser fiscalizada".

"O bloqueamento de veículos está suspenso, mas será reforçada a fiscalização e remoção de veículos em infração", era reforçado.