Coronavírus

Governo prevê défice de 6,3% do PIB em 2020

JOSE SENA GOULAO / POOL

Mário Centeno apresenta hoje o orçamento suplementar, numa emissão que pode acompanhar em direto no site e na aplicação da SIC Notícias esta tarde.

Especial Coronavírus

O ministro de Estado e das Finanças cessante, Mário Centeno, apresentou esta terça-feira, juntamente com a sua equipa, da qual faz parte o seu sucessor, João Leão, o orçamento suplementar para 2020, diploma que visa responder à crise económica provocada pela covid-19. Ao que a SIC apurou, o Governo vai pedir autorização ao Parlamento para gastar mais 14 mil milhões de euros.

Na apresentação do documento, Mário Centeno foi o primeiro a falar e a apresentar o novo cenário macroeconómico recessivo. O ministro das Finanças anunciou que a atividade económica teve uma queda de cerca de 25% e lembrou que, apesar de a pandemia parecer controlada na Europa, a incerteza ainda é muita noutros países do mundo. Por outro lado, Centeno juntou uma nota de "otimismo", ao dizer que a materialização da ajuda europeia não está refletida nestas projeções do Governo.

Segundo essas projeções, vai haver uma forte redução nas exportações, que vão cair mais do que a média da Zona Euro. No entanto, considera que têm chegado sinais positivos do mercado de trabalho, fruto da "rede de proteção do Governo", o lay-off simplificado. Mesmo assim, houve um aumento do desemprego durante março e abril, que tem vindo a reduzir-se de acordo com os números de maio e junho.

Naquela que deverá ser a sua última intervenção como ministro das Finanças concluiu que a crise será severa, mas também temporária e a retoma depende do sucesso do orçamento hoje apresentado. A palavra foi passado ao seu sucessor, João Leão, para que destacasse alguns pontos do plano de estabilização.

PIB de 6,3% em 2020

O secretário de Estado do Orçamento e futuro Ministro das Finanças, João Leão, anunciou que o défice previsto pelo Governo para este ano será de 6,3%, devido ao aumento da despesa e diminuição da receita em cerca de 5% devido à pandemia do novo coronavírus.

O governante anunciou, em conferência de imprensa, que o aumento da despesa será de 4.300 milhões de euros, e a redução da despesa de 4.400 milhões de euros.

O Secretário de Estado destacou ainda um conjunto de três medidas, que vão custar 2 mil milhões de euros, entre elas as modalidades do lay-off simplificado - com um custo de 1.100 milhões de euros adicionais - para ajudar as empresas. O estímulo adicional às empresas para manterem os postos de trabalho vão custar 600 milhões de euros e as políticas ativas de emprego 300 milhões de euros, financiados por fundos europeus.

Em relação às medidas de promoção do invesmento, João Leão anunciou 800 milhões de euros para investimento público, que irão contribuir para estabilizar o emprego. Destacou ainda a medida de crédito fiscal extraordinário ao invesimtento, que considera ser uma medida "muito poderosa", para incentivar as empresas a fazer investimentos em vez de adiá-los.

500 milhões para reforço do SNS

Foi também hoje anunciado um reforço de 500 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que representa um aumento de 13% face a 2019.

Também foram destinados mil milhões de euros para a proteção de rendimentos das famílias, que prevê medidas como, por exemplo, o pagamento extraordinário do abono de família e a prorrogação do subsídio de desemprego até ao final do ano. Ainda dentro do plano social, vai ser feito um investimento "massivo" na escola digital.

O Secretário de Estado do Orçamento avançou ainda que o Governo prevê um crescimento do PIB em 4% para 2021 e uma redução do défice abaixo dos 3%, tal como prevê também a Comissão Europeia.

Governo vai injetar até 1.200 milhões de euros na TAP

O Governo prevê injetar até 1.200 milhões de euros na TAP, mas não revela mais detalhes. A verba já está inscrita no orçamento suplementar, mas ainda depende de autorização de Bruxelas.

O secretário de Estado do Tesouro Álvaro Novo confirmou esta terça-feira que o pedido já foi feito e que a resposta da Comissão Europeia deverá chegar até ao final da semana.

Pode consultar aqui o Orçamento do Estado Suplementar

A conferência de imprensa acontece na sede do ministério, no Terreiro do Paço, em Lisboa.

O Presidente da República aceitou esta terça-feira a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.

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