Coronavírus

Covid-19: Portugal em situação de alerta, com exceção da Grande Lisboa

Rafael Marchante

Entraram em vigor a situação de alerta para a generalidade do país, a situação de calamidade para 19 freguesias em Lisboa e a situação de contingência para a área metropolitana de Lisboa. Saiba o que muda.

Especial Coronavírus

A generalidade de Portugal continental entrou esta quarta-feira às 00:00 em situação de alerta devido à pandemia de covid-19, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, onde 19 freguesias continuam em situação de calamidade e as restantes passam a contingência.

Portugal continental ficou assim dividido em três níveis de alerta para fazer face à pandemia de covid-19, passando a maior parte do país para situação de alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias de cinco municípios da AML mantêm o estado de calamidade.

O que significa a situação de alerta

O primeiro-ministro, António Costa, já avisou que o país vai manter-se em situação de alerta até que a pandemia de covid-19 esteja ultrapassada.

A situação de alerta, aquela em que o país se encontrava antes de ser decretado o estado de emergência em 18 de março, é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade (mais elevado).

As freguesias em situação de calamidade

Em 19 freguesias de cinco municípios de AML, onde se tem concentrado o maior foco de infeções, vai manter-se a situação de calamidade até, pelo menos, 14 de julho, tendo sido impostas medidas especiais de confinamento, como o "dever cívico de recolhimento domiciliário", ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares, e proibição de ajuntamentos com mais de cinco pessoas.

Nestas freguesias estão também proibidas as feiras e mercados de levante, vai ser reforçada a vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária e vai ser implementado o Programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquiteta Helena Roseta, para melhorar as condições de habitabilidade.

Situação de contingência na área metropolitana de Lisboa

Nas restantes freguesias da AML, que vão passar para situação de contingência, passam a ter também medidas adicionais, nomeadamente encerramento às 20:00 dos estabelecimentos comerciais, proibição de venda de álcool nas estações de serviço e os ajuntamentos limitados a 10 pessoas.

Na generalidade de Portugal continental, mantém-se se o confinamento obrigatório para doentes com covid-19 e pessoas em vigilância, regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, ajuntamentos limitados a 20 pessoas e proibição de consumo de álcool na via pública.

Tenha atenção às multas

Desde o passado sábado que está em vigor um novo regime de contraordenações para quem violar as regras estabelecidas no âmbito da pandemia de covid-19, como ajuntamentos ou consumir bebidas alcoólicas na rua, podendo as multas ir dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, que estavam fechadas desde 16 de março, foram reabertas às 23:59 de terça-feira.