Coronavírus

Quem quer fazer o parecer sobre a Stayaway Covid? Silêncio na comissão

Armando Franca

Comissão de Assuntos Constitucionais viveu esta terça-feira momentos de boa disposição.

Especial Coronavírus

Nenhum deputado se voluntariou para fazer um parecer sobre a proposta de lei do Governo para tornar obrigatória a aplicação Stayaway Covid.

Parecer é uma espécie de primeira apreciação

Apesar de ter sido "desagendada" pelo Governo para sexta-feira, como anunciou o primeiro-ministro na segunda-feira à noite, a proposta tem de seguir os procedimentos na Assembleia da República, entre eles o parecer da comissão, uma espécie de primeira apreciação de um diploma, nomeadamente regimental e de constitucionalidade.

Colocada a questão pelo presidente da comissão, Luís Marques Guedes, não teve resposta sobre quem poderia elaborar o parecer, questionando diretamente o PCP e o BE se estariam disponíveis. Em vão.

No final da discussão, bem-humorada, Marques Guedes afirmou que iria perguntar ao PAN, que "não tem feito muitos pareceres", se poderia assegurar o parecer.

Governo retirou da agenda discussão da proposta sobre a app

O primeiro-ministro pediu, na segunda-feira, ao Parlamento para "desagendar" a apreciação na sexta-feira do diploma que continha a obrigatoriedade do uso da aplicação "Stayaway Covid", ficando apenas a proposta "consensual" do PSD sobre a imposição do uso da máscara.

Em entrevista à TVI, António Costa disse que solicitou hoje mesmo ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que retirasse o agendamento do diploma do Governo, cuja apreciação estava prevista para sexta-feira, que "determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas", assim como "a obrigatoriedade da utilização da aplicação" informática.

Marques Mendes: "Primeiro-ministro conseguiu o que pretendia"

O comentador da SIC afirmou este domingo, no Jornal da Noite, que o primeiro-ministro conseguiu o que queria: um aumento de descarregamentos da aplicação StayAway Covid.

Criador da StayAway Covid garante que balanço está a ser positivo

O responsável pela criação da aplicação StayAway Covid garante que o balanço é positivo. Rui Oliveira afirma que só na sexta-feira foram gerados mais de 700 códigos e 300 deles foram mesmo introduzidos na aplicação.

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