Coronavírus

Covid-19. Conselho de Ministros reúne-se para rever lista de concelhos em risco e reforçar medidas 

TIAGO PETINGA

Portugal está em estado de emergência desde segunda-feira, com restrições para os 121 concelhos onde o risco de transmissão do novo coronavírus é mais elevado.

Especial Coronavírus

O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para rever a lista de concelhos de risco e reforçar medidas de combate à pandemia. Podem entrar nesta lista os concelhos que nas últimas duas semanas ultrapassaram a média de 240 novos casos por 100 mil habitantes.

Nesta altura há 121 concelhos onde o risco de transmissão do novo coronavírus é maior, mas é de prever que este número cresça tendo em conta o aumento de casos nos últimos dias.

O Governo poderá ainda decidir medidas especificas para cada zona de risco.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário desta quarta-feira que há mais 82 mortes e 4.935 novos casos de Covid-19 em Portugal. No total, o país regista 3.103 vítimas mortais e 192.172 infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.

Portugal entrou esta segunda-feira em estado de emergência até 23 de novembro, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno em 121 concelhos com mais casos de infeção.

Esta medida de proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13h00 é aplicada nos 121 concelhos considerados de risco elevado de transmissão de Covid-19.

Entre estes municípios, que abrangem 70% da população residente, incluem-se todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinário realizado no sábado à noite e prevê exceções como deslocações para o trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou passeio de animais, entre outras.

MEDIDAS EM VIGOR:

1. Controlo de temperatura corporal

No acesso a:

  • Locais de trabalho
  • Estabelecimentos de ensino
  • Meios de transporte
  • Espaços comerciais, culturais e desportivos

O primeiro-ministro assegura que não está a ser considerado nenhum encerramento das escolas, salientando que o Governo pretende preservar o direito a estudar e a trabalhar, pelo que concentra as medidas mais restritivas ao fim de semana.

2. Testes de diagnóstico

  • Estabelecimentos de saúde
  • Lares
  • Estabelecimentos de ensino
  • Entrada e saída de território continental, por via aérea ou marítima
  • Estabelecimentos prisionais
  • Outros locais, por determinação da DGS

António Costa precisou que uma das medidas é a "possibilidade da realização de testes de diagnóstico no acesso a um conjunto de espaços e ou instituições", nomeadamente testes antigénios, de caráter mais rápido.

3. Utilização de estabelecimentos de saúde dos setores privado e social

4. Mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreio

  • Trabalhadores em isolamento profilático
  • Trabalhadores de grupos de risco
  • Professores sem componente letiva
  • Militares das Forças Armadas

5. Limitação de circulação na via pública nos 121 concelhos, entre as 23h e as 5h, nos dias de semana.

6. Limitação de circulação na via pública nos 121 concelhos, ao fim de semana a partir das 13h até às 5h do dia seguinte.

Nos próximos dois fins de semana, o comércio terá de encerrar a partir das 13h e os restaurantes só poderão funcionar em take away e entrega de refeições ao domicílio. No entanto, o serviço de take away só poderá estar disponível até às 13h.

O primeiro-ministro, António Costa, disse que o incumprimento do recolher obrigatório não é "uma questão penal", mas garantiu que os cidadãos que não o cumprirem serão conduzidos pelas autoridades às suas residências.

QUAIS AS EXCEÇÕES ÀS MEDIDAS EM VIGOR?

Deslocações a mercearias, supermercados ou farmácias é uma das exceções na proibição de circulação na via pública nas tardes e noites dos próximos dois fins de semana, nos 121 concelhos de maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência, publicado na noite deste domingo em Diário da República, são permitidas as "deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais".

Nestes estabelecimentos, lê-se no diploma, "podem também ser adquiridos outros produtos que aí se encontrem disponíveis".

Contudo, as deslocações admitidas, que são detalhadas em 13 alíneas do decreto, devem ser efetuadas "preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas".

Também é possível sair à rua para curtos passeios a pé e com animais de companhia, sozinho ou com membros do agregado familiar.

Quem necessite de sair de casa por motivos de saúde ou de força maior pode fazê-lo, desde que devidamente justificados.

Entre outras exceções estão também as saídas para trabalhar. Vai ser preciso declaração da entidade empregadora ou uma declaração própria caso seja trabalhador independente.

Forças de segurança e profissionais de saúde não precisam de justificação.

QUAIS OS 121 CONCELHOS EM MAIOR RISCO?

Alcácer do Sal Odivelas
Alcochete Oeiras
Alenquer Oliveira de Azeméis
Alfândega da Fé Oliveira de Frades
Alijó Ovar
Almada Palmela
Amadora Paredes de Coura
Amarante Paredes
Amares Penacova
Arouca Penafiel
Arruda dos Vinhos Peso da Régua
Aveiro Pinhel
Azambuja Ponte de Lima
Baião Porto
Barcelos Póvoa de Varzim
Barreiro Póvoa do Lanhoso
Batalha Redondo
Beja Ribeira da Pena
Belmonte Rio Maior
Benavente Sabrosa
Borba Santa Comba Dão
Braga Santa Maria da Feira
Bragança Santa Marta de Penaguião
Cabeceiras de Basto Santarém
Cadaval Santo Tirso
Caminha São Brás de Alportel
Cartaxo São João da Madeira
Cascais São João da Pesqueira
Castelo Branco Sardoal
Castelo de Paiva Seixal
Celorico de Basto Sesimbra
Chamusca Setúbal
Chaves Sever do Vouga
Cinfães Sines
Constância Sintra
Covilhã Sobral de Monte Agraço
Espinho Tabuaço
Esposende Tondela
Estremoz Trancoso
Fafe Trofa
Figueira da Foz Vale da Cambra
Fornos de Algodres Valença
Fundão Valongo
Gondomar Viana do Alentejo
Guarda Viana do Castelo
Guimarães Vila do Conde
Idanha-a-Nova Vila Flor
Lisboa Vila Franca de Xira
Loures Vila Nova de Cerveira
Macedo de Cavaleiros Vila Nova de Famalicão
Mafra Vila Nova de Gaia
Maia Vila Pouca de Aguiar
Marco de Canaveses Vila Real
Matosinhos Vila Velha de Ródão
Mesão Frio Vila Verde
Mogadouro Vila Viçosa
Moimenta da Beira Vizela
Moita
Mondim de Basto
Montijo
Murça

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