Coronavírus

Restrições em vigor e o que esperar nos próximos dois fins de semana

MIGUEL A. LOPES

A lista de concelhos com risco extremamente elevado e muito elevado passa de 127 para 113.

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As restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19 mantêm-se. Até amanhã, às 23:59, é proibido circular entre concelhos. Só pode circular quem tem justificação.

Como hoje é véspera de feriado, há tolerância de ponto para os funcionários públicos e estão suspensas as atividades letivas.

Nos concelhos de maior risco, o recolher é obrigatório a partir das 15:00, hora a que os estabelecimentos comerciais têm de fechar portas.

Amanhã há recolher obrigatório a partir das 15h00.

O que esperar nos próximos fins de semana

A lista de concelhos com risco extremamente elevado e muito elevado passa de 127 para 113 municípios, mantendo a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 nos próximos dois fins de semana, avançou este sábado o Governo.

Integrando apenas o território continental português, a atualização da lista de distribuição de concelhos por nível de risco entra em vigor a partir de quarta-feira e até 23 de dezembro, no âmbito do novo estado de emergência para responder à pandemia da covid-19.

Concelhos de "risco extremamente elevado" e "risco muito elevado"

  • Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis.
  • Proibição de circulação na via pública no fim de semana entre as 13:00 e as 05:00.
  • Dever geral de recolhimento domiciliário fora do período compreendido entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis, e a partir das 13:00 aos fins de semana.
  • Nos dias úteis, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).
  • Aos fins de semana e feriados, os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08:00 e as 13:00. A restauração pode funcionar depois desse horário, mas apenas para 'take-away' e entregas ao domicílio.

Concelhos de "risco elevado"

  • Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00.
  • Dever geral de recolhimento domiciliário fora do período compreendido entre as 23:00 e as 05:00.
  • Estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).

Concelhos de "risco moderado"

  • Os estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10:00, com exceção de cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias.
  • A generalidade dos estabelecimentos comerciais encerra entre as 20:00 e as 23:00, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelos presidentes das câmaras municipais, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.
  • Os restaurantes têm de encerrar à 01:00 (com novas admissões até à meia-noite), sendo a sua lotação limitada a 50% da capacidade. Os grupos são limitados a seis pessoas (salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar), exceto nos estabelecimentos localizados até 300 metros de uma escola e nos 'food-courts' de centros comerciais, em que são limitados a quatro pessoas (caso não sejam do mesmo agregado familiar).