A lista de concelhos com risco extremamente elevado e muito elevado passa de 127 para 113 municípios, mantendo a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 nos próximos dois fins de semana, avançou este sábado o Governo.
Integrando apenas o território continental português, a atualização da lista de distribuição de concelhos por nível de risco entra em vigor a partir de quarta-feira e até 23 de dezembro, no âmbito do novo estado de emergência para responder à pandemia da covid-19.
Concelhos de "risco extremamente elevado" e "risco muito elevado"
- Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis.
- Proibição de circulação na via pública no fim de semana entre as 13:00 e as 05:00.
- Dever geral de recolhimento domiciliário fora do período compreendido entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis, e a partir das 13:00 aos fins de semana.
- Nos dias úteis, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).
- Aos fins de semana e feriados, os estabelecimentos comerciais apenas podem funcionar entre as 08:00 e as 13:00. A restauração pode funcionar depois desse horário, mas apenas para 'take-away' e entregas ao domicílio.
Concelhos em "risco extremamente elevado"
| Armamar | Mondim de Basto |
| Barcelos | Nisa |
| Belmonte | Paços de Ferreira |
| Braga | Paredes |
| Cabeceiras de Basto | Penafiel |
| Portalegre | |
| Chaves | Póvoa de Lanhoso |
| Espinho | Póvoa de Varzim |
| Esposende | Santa Maria da Feira |
| Fafe | Santo Tirso |
| Felgueiras | São João da Madeira |
| Freixo de Espada à Cinta | Trofa |
| Gavião | Valença |
| Guimarães | Valpaços |
| Lousada | Vieira do Minho |
| Macedo de Cavaleiros | Vila do Conde |
| Marvão | Vila Nova de Famalicão |
| Miranda do Corvo | Vizela |
Concelhos em nível de "risco muito elevado"
| Águeda | Chamusca | Oliveira do Bairro |
| Aguiar da Beira | Cinfães | Ovar |
| Alandroal | Condeixa-a-Nova | Pampilhosa da Serra |
| Albergaria-a-Velha | Covilhã | Penacova |
| Alcanena | Crato | Ponte da Barca |
| Alfândega da Fé | Cuba | Ponte de Lima |
| Alijó | Estarreja | Porto |
| Almada | Figueira da Foz | Rio Maior |
| Amarante | Gondomar | Sabugal |
| Amares | Gouveia | Sardoal |
| Anadia | Guarda | Sátão |
| Ansião | Ílhavo | Seia |
| Arcos de Valdevez | Lamego | Serpa |
| Arouca | Lisboa | Soure |
| Aveiro | Loures | Tarouca |
| Azambuja | Maia | Torre de Moncorvo |
| Baião | Manteigas | Torres Vedras |
| Barreiro | Marco de Canaveses | Vale de Cambra |
| Boticas | Matosinhos | Valongo |
| Bragança | Miranda do Douro | Viana do Castelo |
| Caminha | Mirandela | Vila Nova de Gaia |
| Cantanhede | Mortágua | Vila Nova de Paiva |
| Cartaxo | Mourão | Vila Pouca de Aguiar |
| Castelo Branco | Murça | Vila Real |
| Castelo de Paiva | Murtosa | Vila Verde |
| Celorico de Basto | Oliveira de Azeméis | Vimioso |
As restrições nos concelhos de "risco elevado" e "risco moderado"
Concelhos de "risco elevado"
- Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00.
- Dever geral de recolhimento domiciliário fora do período compreendido entre as 23:00 e as 05:00.
- Estabelecimentos comerciais têm de encerrar até às 22:00. Os restaurantes, equipamentos culturais e instalações desportivas devem encerrar até às 22:30 (estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 01:00, mas apenas para entregas ao domicílio).
Concelhos de "risco moderado"
- Os estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10:00, com exceção de cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias.
- A generalidade dos estabelecimentos comerciais encerra entre as 20:00 e as 23:00, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelos presidentes das câmaras municipais, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.
- Os restaurantes têm de encerrar à 01:00 (com novas admissões até à meia-noite), sendo a sua lotação limitada a 50% da capacidade. Os grupos são limitados a seis pessoas (salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar), exceto nos estabelecimentos localizados até 300 metros de uma escola e nos 'food-courts' de centros comerciais, em que são limitados a quatro pessoas (caso não sejam do mesmo agregado familiar).
Na atualização do mapa de risco, em conferência de imprensa, António Costa revelou que há 27 concelhos de risco muito elevado ou elevado que passam para risco moderado, devido a uma "evolução francamente positiva na última quinzena".
| Abrantes | Monforte |
| Albufeira | Oliveira de Frades |
| Barquinha | Paredes de Coura |
| Batalha | Ponte de Sor |
| Benavente | Porto de Mós |
| Cadaval | Proença-a-Nova |
| Campo Maior | Redondo |
| Constância | Ribeira de Pena |
| Coruche | Salvaterra de Magos |
| Estremoz | São João da Pesqueira |
| Idanha-a-Nova | Tondela |
| Mangualde | Viana do Alentejo |
| Mora | Vila Nova da Vila |
| Nazaré |
No global, há menos 12 concelhos no nível de risco extremamente elevado, passando de 47 para 35; menos dois de risco muito elevado, descendo de 80 para 78; mais seis de risco elevado, aumentando de 86 para 92; e mais oito de risco moderado, subindo de 65 para 73.
