A coordenadora do BE defendeu esta quarta-feira que o Governo deve usar a requisição civil, prevista em anteriores decretos presidenciais, para colocar toda "a capacidade de saúde instalada em Portugal" sob o comando do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Após ser recebida, no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, de 24 de dezembro até 7 de janeiro no âmbito da pandemia de covid-19, a coordenadora do BE, Catarina Martins disse ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa que considera que janeiro vai ser "um mês particularmente difícil" e em que o Serviço Nacional de Saúde vai "sofrer uma pressão extraordinária".
"Por isso, nós viemos hoje dizer ao Presidente da República que, aquilo que sempre defendemos, é agora particularmente urgente: precisamos de toda a capacidade instalada da saúde em Portugal sob o comando do SNS", defendeu.
A coordenadora do BE salientou que a possibilidade de requisição civil de meios de saúde aos privados tem estado prevista "em anteriores decretos presidenciais", apesar de o Governo nunca a ter, até agora, utilizado.
"É muito importante que o decreto continue a prever essa possibilidade e o Governo deve depois utilizá-la. Se isso foi sempre importante, e julgo que foi um erro o Governo não o ter feito na preparação da segunda fase, será mais importante a partir de agora, se a uma eventual terceira vaga de covid-19 se juntar um plano de vacinação que é exigente e todos os cuidados de saúde não covid", apelou.
Catarina Martins não quis adiantar como votará o BE na quinta-feira o a provável renovação do estado de emergência, dizendo querer ver primeiro o texto do decreto presidencial.
Questionada sobre a campanha para as próximas eleições presidenciais, que poderá decorrer em estado de emergência, Catarina Martins defendeu que as autoridades - Direção Geral de Saúde e Comissão Nacional de Eleições - deverão emitir orientações", mas considerou "natural" que todos os candidatos adaptem a campanha à situação pandémica.
"Seguramente temos de ter cuidados com a saúde pública, seguramente temos de ter cuidados com a democracia", disse.
Sobre as medidas previstas para o Natal e Ano Novo, Catarina Martins defendeu que, mais importante que o Estado decidir "por decreto" a regulação das reuniões familiares, é que exista "melhor informação para que as famílias se organizem de forma prudente".
"Precisamos do decreto do estado de emergência para outras questões, como requisitar a capacidade privada da saúde e pô-la sob o comando do SNS e tomar medidas de proteção aos trabalhadores e empresas", afirmou.
A coordenadora do BE afirmou que, se as medidas de restrição "parecem ter produzido algum resultado no controlo do número de infetados", o país continua com um número elevado de internados e mortes.
"O país, todos nós, precisamos de continuar a compreender que existe um vírus disseminado na comunidade em muitos concelhos", frisou.
Catarina Martins sugeriu que as próprias famílias podem tomar alguns cuidados antes e depois das épocas festivas, como absterem-se de muitos contactos sociais ou diminuírem o número de pessoas nas reuniões.
O Presidente da República está esta quarta-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre a provável renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.
