O Conselho de Ministros reúne esta quinta-feira à tarde para rever as medidas no âmbito da renovação do estado de emergência, participando o primeiro-ministro, António Costa, por videoconferência e o restante executivo presencialmente no Palácio da Ajuda.
O Conselho de Ministros, segundo fonte oficial do executivo, reúne esta tarde, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para rever as medidas, e António Costa participará à distância, por videoconferência, uma vez que está desde esta quinta-feira em isolamento profilático preventivo, depois de ter estado na quarta-feira, em Paris, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, que testou positivo à covid-19.
Parlamento aprova prolongamento do estado de emergência
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 7 de janeiro, para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo.
O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, com os votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, os votos contra de PCP, PEV, Chega, IL e Joacine Katar Moreira e as abstenções de BE, CDS e PAN.
O decreto presidencial, enviado para o parlamento na quarta-feira à noite, produz efeitos entre 24 de dezembro e 7 de janeiro em todo o território nacional, abrangendo os períodos de Natal e de Ano Novo.
Em relação à última aprovação do estado de emergência, em 4 de dezembro, apenas a deputada Joacine Katar Moreira alterou o seu sentido de voto, passando da abstenção para o voto contra.
O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.
"Via verde" para celebrar o Natal
No passado dia 5, o primeiro-ministro revelou que os portugueses iriam ter uma "via verde" para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu então que se a situação epidemiológica se agravasse o Governo não hesitaria em "puxar o travão de mão".
Costa adiantou, nessa altura, que no dia 18, sexta-feira, o Governo iria reavaliar a situação epidemiológica para decidir se haveria um alívio das restrições na quadra natalícia e na passagem de ano ou se, pelo contrário, voltaria a endurecer as medidas.
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