Coronavírus

Covid-19. Governo aprova lay-off pago a 100% e novo pacote de apoio às microempresas

Os mecanismos de apoio às empresas serão prolongados por mais seis meses.

Saiba mais...

O Conselho de Ministros aprova, esta quinta-feira, o prolongamento por mais seis meses do mecanismos de apoio às empresas para responder à pandemia. O novo pacote tem algumas alterações, tal como a garantia a 100% o salário dos trabalhadores em lay-off.

As regras de acesso vão manter-se e o pedido poderá ser realizado no site da Segurança Social direta. Este programa irá durar até 30 de junho.

A garantia do salários dos trabalhadores em lay-off vai subir para 100%, até um valor igual a três salários mínimos nacionais. Para além disso, também os sócios-gerentes vão ser incluídos, desde que tenham registo das contribuições para a segurança social e trabalhadores a cargo.

As pequenas ou médias empresas vão ter direito a um corte de 50% das contribuições sociais, sobre o dinheiro que recebem do Estado para pagar aos trabalhadores.

Foi também discutido no Conselho de Ministros um novo pacote de apoio às microempresas que prevê o pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais, por trabalhador, e três meses de dispensa parcial da TSU. O pagamento será feito em duas tranches que serão realizadas durante o primeiro semestre.

O Governo garante que a portaria será publicada brevemente. Só depois as empresas se podem candidatar a este apoio.

  • 2:19