Coronavírus

Novo confinamento. Governo anuncia apoios à Economia e à Cultura

ANTÓNIO COTRIM

Consulte aqui a lista de medidas.

Especial Coronavírus

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentaram esta quinta-feira as medidas de apoio às empresas e à Cultura, de forma a fazer face ao impacto provocado pela pandemia de covid-19 e pelo novo confinamento geral anunciado ontem pelo primeiro-ministro.

Lay-off simplificado a 100% já disponível

O ministro da Economia explicou que o Governo recebeu vários pedidos no sentido de que os apoios já anunciados arrancassem o mais rapidamente possível.

O Governo regulamenta que todas as empresas têm acesso ao regime de lay-off simplificado. Em comparação com o lay-off do verão passado, há um reforço de remuneração até aos 100% para os trabalhadores - até um limite de três salários mínimos -, sendo que o esforço da empresa mantém-se como aconteceu antes: paga 19% do salário do trabalhador, estando isento de TSU.

As empresas que tinham apoio de retoma progressiva podem transitar para o lay-off simplificado de forma simples e voltar ao apoio de retoma progressiva assim que queiram.

As penhoras e execuções fiscais ficam suspensas até abril.

PROGRAMA APOIAR: 375 MILHÕES DE EUROS A FUNDO PERDIDO

O Governo decidiu reforçar o programa de apoios a fundo perdido. Segundo explicou o ministro da Economia, o Apoiar.pt vai ser acelerado e os seus limites serão reforçados.

As microempresas passam a receber até 10 mil euros, as pequenas até 55 mil euros e as médias até 135 mil euros.

O ministro avançou ainda com outras medidas, como o limite de 20% do preço da refeição às comissões cobradas pelas plataformas digitais às empresas de restauração.

As grandes superfícies comerciais que vão permanecer abertas vão ser proibidas de vender artigos como livros, roupa e decoração, para ficarem em pé de igualdade com as lojas que são obrigadas a fechar.

CONSULTE ABAIXO O DOCUMENTO COM TODAS AS MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E AOS TRABALHADORES

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APOIO DE 42 MILHÕES DE EUROS À CULTURA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentou o programa “Garantir Cultura”, no valor de 42 milhões de euros. Segundo a ministra, trata-se de um “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”.

De acordo com a ministra, o programa Garantir a Cultura tem "dois grandes objetivos".

O primeiro passa por "apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais".

O segundo é dar "apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico".

No âmbito do cinema, o Estado apoiará com mais 1,4 milhões de euros. No setor da música, vai aumentar a quota da música portuguesa nas rádios, de 25 para para 30%.

A ministra anunciou também um apoio universal a todos os trabalhadores da Cultura: todos os que tenham como código de atividade económica no IRS um código no setor da cultura receberão 438,81 euros.

Este apoio é acumulável com outros apoios generalizados à restante população.

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As exceções ao dever geral de recolhimento domiciliário

As novas regras anunciadas esta quarta-feira por António Costa têm um mote principal: "fique em casa".

Portugal volta ao confinamento geral a partir das 00:00 desta sexta-feira, depois do aumento de novos casos registado na última semana. Mas, neste segundo confinamento, há mais exceções à circulação do que no primeiro.

PODERÁ SAIR DE CASA PARA:

  • Ir para a universidade ou estabelecimento escolar
  • Levar as crianças à escola ou creche
  • Ir trabalhar
  • Comprar bens essenciais e ir à farmácia
  • Ir ou transportar outra pessoa ao médico ou para dar sangue
  • Aceder a serviços públicos
  • Procurar emprego e responder a propostas de trabalho
  • Prestar assistência a vítimas de violência doméstica, tráfico de seres humanos ou para proteger jovens em perigo
  • Prestar assistência a pais, filhos, idosos dependentes e pessoas vulneráveis
  • Realizar partilha de responsabilidades parentais
  • Praticar exercício físico e desporto ao ar livre, desde que sozinho
  • Participar em cerimónias religiosas
  • Fazer voluntariado
  • Visitar pessoas institucionalizadas em lares, unidades de cuidados continuados ou centros de dia
  • Passear o animal de estimação de forma rápida, perto de casa e sozinho
  • Ir ao veterinário
  • Prestar assistência a animais ou associações zoófilas
  • Cumprir o exercício de titulares de órgãos de soberania
  • Ir aos correios, ao banco ou agentes de seguros
  • Entrar ou sair do país
  • Se for jornalista ou força de segurança
  • Para participar em ações campanha eleitoral ou para ir votar

Rafael Marchante

O que se mantém aberto?

Apesar do dever de recolhimento há serviços que vão continuar a funcionar e há exceções pelas quais pode sair da casa.

A grande novidade, face ao confinamento anterior, são as escolas que vão continuar a funcionar sem restrições. A medida aplica-se desde a creche à universidade, incluindo também ATL e centros de explicação.

Também missas e funerais vão poder ser realizados, mas com regras. No entanto, a Conferência Episcopal Portuguesa defende que os batismos, crismas e casamentos devem ser suspensos durante o confinamento.

As visitas aos lares vão ser possíveis, bem como a hospitais. Cada instituição vai poder aplicar as regras de segurança necessárias.

As mercearias, supermercados e hipermercados vão estar abertos e sem limitação de horários. No setor de bens alimentares estão também incluídos talhos, frutarias, peixarias e padarias. Feiras e mercados podem também realizar-se, mas só para venda de comida e mediante autorização da autarquia.

A saúde vai continuar a funcionar, desde as clínicas médicas aos dentistas, veterinários e farmácias. Os serviços de apoio social e voluntário também.

Todos os serviços públicos vão estar operacionais - como tribunais e repartições das finanças - mas só por marcação. O Governo anunciou que vai reforçar o atendimento por telefone e internet.

Poderá também ir a papelarias e tabacarias, correios, bancos, seguros, notários, escolas de condução, centros de inspeção e é ainda possível alugar carros ou ir à oficina. Se tiverem clientes, os hotéis e alojamentos locais têm ordem para abrir.

O que vai fechar?

Cafés e restaurantes deixam de ter clientes no interior e só podem funcionar em regime de take away ou entregas ao domicílio.

As lojas que não vendam bens alimentares ou produtos considerados essenciais têm de voltar a fechar, seja na rua ou nos centros comerciais. O mesmo se aplica a cabeleireiros e salões de estética.

Os ginásios ou recintos desportivos vão encerrar e os eventos ficam cancelados. A cultura, um dos setores mais atingidos pela pandemia, volta a parar e os espaços culturais fecham novamente as portas: cinemas e teatros, museus, bibliotecas e salas de concerto.

Os locais de diversão, como discotecas e bares, jardins zoológicos, casinos, salões de jogos e parques vão também ser interditados durante o novo confinamento, que está previsto, para já, até dia 30 de janeiro.