Coronavírus

Trabalhadores presenciais vão ter de apresentar declaração da entidade empregadora

DAVID JACKSON

As grandes empresas terão de enviar uma lista à ACT com os nomes dos trabalhadores em regime presencial.

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Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista nominal para a Autoridade para as Condições do Trabalho dos funcionários em regime presencial.

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira estes mecanismos de controlo sobre os trabalhadores que se mantêm em trabalho presencial, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, depois de, na semana passada, o Governo ter decretado que o teletrabalho é o regime obrigatório durante o novo confinamento geral.

"Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho é determinado que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela entidade patronal", precisou António Costa.

Além disso, adiantou o chefe do executivo, as empresas do setor dos serviços com mais de 250 trabalhadores "têm de enviar nas próximas 48 horas para a Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável".

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