Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista nominal para a Autoridade para as Condições do Trabalho dos funcionários em regime presencial.
O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira estes mecanismos de controlo sobre os trabalhadores que se mantêm em trabalho presencial, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, depois de, na semana passada, o Governo ter decretado que o teletrabalho é o regime obrigatório durante o novo confinamento geral.
"Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho é determinado que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela entidade patronal", precisou António Costa.
Além disso, adiantou o chefe do executivo, as empresas do setor dos serviços com mais de 250 trabalhadores "têm de enviar nas próximas 48 horas para a Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável".
Conheça as novas medidas de combate à pandemia em Portugal
- Covid-19. Epidemiologista estima 200 mortes e 14 mil casos por dia na próxima semana
- Covid-19. Aumento de internamento no Algarve só possível com altruísmo dos profissionais de saúde
- Covid-19. “Ainda vamos a tempo de salvar os hospitais de um caos total”
- Covid-19. Mais de metade dos concelhos portugueses em risco extremo de contágio
- Covid-19. “Eficácia das medidas depende muito dos próprios”
