Coronavírus

Covid-19. Governo decide fechar todos os níveis de ensino por 15 dias

MIGUEL A. LOPES

Todas as escolas serão encerradas pelo período de 15 dias e as faltas dos encarregados de educação ao trabalho serão justificadas. O apoio alimentar a alunos de ação social será assegurado. Creches e ATL fecham e as universidades podem ter de mudar avaliações.

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A reunião do Conselho de Ministros sobre o encerramento das escolas já terminou e a decisão está tomada: todos os níveis de ensino serão fechados pelo período de 15 dias e não haverá aulas à distância.

O primeiro-ministro anunciou uma interrupção letiva de 15 dias, que entra em vigor na sexta-feira, que se justifica por um "princípio de precaução" por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.

António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção letiva serão compensados noutro período de férias: "De forma a compensar estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, com o alargamento de período presencial em outro período dedicado a férias".

As creches e ATL serão também encerrados no âmbito da interrupção das atividades letivas. Quanto às universidades, "no âmbito da autonomia universitária, devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações", declarou.

Foi ainda dada a garantia de que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.

"São adotadas um conjunto de medidas para apoiar as famílias com idade inferior a 12 anos. Em primeiro lugar terão as suas faltas ao trabalho justificadas e haverá um apoio idêntico ao apoio que foi dado numa primeira fase do confinamento."

No confinamento de março, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas. O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.

O Governo, de "forma a mitigar o impacto desta medida", decidiu que se vão manter abertas as escolas de acolhimento para as crianças com idade inferior a 12 anos "cujo os pais trabalham em serviços essenciais" e que não podem descontinuar a atividade, anunciou António Costa.

A alimentação de todas as crianças que beneficiam de ação social escolar será assegurada, garantiu o primeiro-ministro. Assim como "todas as atividades relativas à intervenção precoce e ao apoio a crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção".

Uma diferença anunciada, em relação à medidas de março, está relacionada com as comissões de proteção de jovens, que vão permanecer em pleno funcionamento "para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens são integralmente protegidos".

Tribunais de primeira instância e lojas do cidadão encerram

Quanto aos serviços públicos, o primeiro-ministro anunciou que as lojas do cidadão vão encerrar, mantendo-se apenas o atendimento por marcação nos "demais serviços públicos".

Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, anunciou António Costa. Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.

Medidas reavaliadas dentro de 15 dias

António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias sendo depois reavaliadas.

"Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina [dia 30]. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade" declarou.

"Governo está completamente desnorteado"

O CDS considera positivo o fecho das escolas, mas diz que a medida já devia ter sido adotada há mais tempo. Telmo Correia defende que a ideia que fica é que o "Governo está completamente desnorteado".

Portugal terá mais de 20 mil pessoas infetadas com variante britânica

Portugal já terá mais de 20 mil pessoas infetadas com a variante inglesa do novo coronavírus, revelam dados de um estudo realizado pela Unilabs para o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Os investigadores dizem que o perigo da variante são as altas cargas virais e o facto de se propagar mais facilmente.

Neste momento, a variante está a afetar proporcionalmente mais pessoas entre os 10 e os 19 anos do que as pessoas dos 60 aos 69 anos. Carlos Sousa, um dos autores, prevê que dentro de poucas semanas seja a variante dominante em Portugal.

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