O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir esta quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:00, por esta ordem: CDS-PP, Chega, PEV, PAN, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PSD e PS.
Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse para um segundo mandato como Presidente da República na terça-feira, participou por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portuga na segunda-feiral.
Durante essa reunião, também por videoconferência, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que há agora "uma base científica mais sólida" para tomar decisões sobre a contenção da covid-19 em Portugal, porque os especialistas "apresentaram de forma diversa e tendencialmente convergente" um conjunto de critérios a seguir.
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Atual estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março. Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
No texto introdutório desse decreto, o chefe de Estado defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".
Quando falou ao país, na noite de 25 de fevereiro, o Presidente da República pediu "que se estude e prepare com tempo" o futuro desconfinamento, para não repetir erros, e aconselhou que essa reabertura não seja feita "a correr" e que se evite "abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela".
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias" e que "é pois uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso".
O chefe de Estado alertou que "nunca se pode dizer que não há recaída ou recuo" na propagação da covid-19 em Portugal e que "os números sobem sempre mais depressa do que descem".
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro. A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.
