Coronavírus

Covid-19. Iniciativa Liberal questiona Marcelo se esta será a última renovação da emergência

ESTELA SILVA

O Presidente da República não se quis comprometer, avança João Cotrim de Figueiredo.

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) disse esta terça-feira que questionou "diretamente" o Presidente sobre se este seria o último decreto do estado de emergência no país, adiantando que Marcelo "não se quis comprometer" já com essa decisão.

"Eu fiz essa questão diretamente ao senhor Presidente da República e o senhor Presidente da República preferiu não se comprometer com essa decisão", sustentou João Cotrim de Figueiredo em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois de ter sido questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa teria adiantado se este é ou não o último decreto do estado de emergência no país.

O deputado liberal, que falava no rescaldo da reunião no Infarmed com especialistas e da audiência com o chefe de Estado português, destacou os "dados positivos" sobre a pandemia no país, defendendo que o desconfinamento deve continuar e que está na altura de Portugal "retomar o trabalho".

"Os dados são positivos, aqueles aspetos que podem ser considerados menos positivos têm explicações que elas próprias são tranquilizadoras, do nosso ponto de vista está na altura de Portugal retomar o trabalho, retomar a sua vida", sustentou.

Cotrim de Figueiredo disse que o Presidente esteve de acordo que os dados atuais "justificam a continuação do desconfinamento".

"Não só os dados são bons 'per si' mas temos também o acompanhamento desses dados com um maior nível de testagem e, com isso, uma maior solidez dos dados e de tudo isso que pode estar por detrás de uma decisão de continuar a desconfinar", defendeu.

Segundo João Cotrim de Figueiredo, Marcelo esteve também de acordo com a ideia de que "as escolas e a abertura dos ciclos que já foram reabertos, e daqueles que na segunda-feira virão a ser abertos, não parecem ser um problema do ponto de vista propagação da pandemia".

"Recordo-vos que os últimos dados que vieram a público sobre o número de testes feitos na comunidade escolar, perto de 100 mil testes produziram uma taxa baixíssima de positivos, e portanto, comprovando que não é a escola que é um problema e é toda a atividade à volta da escola que tem de continuar a ser objeto das maiores atenções", argumentou.

Cotrim de Figueiredo disse ainda ter partilhado com o Presidente um outro dado: "42% do portugueses dizem-se, num estudo hoje [terça-feira] apresentado, com grande dificuldade em cumprir as medidas ligadas ao teletrabalho, não só porque têm dificuldades familiares nesse sentido, mas como também têm questões práticas que torna o cumprimento dessa medida particularmente difícil".

O deputado insistiu que vai tentar reunir as dez assinaturas de deputados necessárias para poder requerer a discussão no plenário da Assembleia da República do decreto promulgado em março pelo Presidente, que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano.

De acordo com um 'e-mail' a que a agência Lusa teve acesso, no passado dia 7 de abril, que o deputado João Cotrim Figueiredo enviou aos restantes partidos e deputadas únicas, a Iniciativa Liberal afirma não ver como possa "ser constitucionalmente enquadrável" este diploma "sem estar em vigor o estado de emergência ou qualquer outro regime de exceção".

O Presidente da República está a ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.

"Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses", declarou aos jornalistas, durante uma visita a um centro social, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.