Coronavírus

Covid-19. PAN converge com Marcelo "no desejo" de que este seja último estado de emergência

NUNO FOX / LUSA

O partido considera que o estado de emergência mantém validade durante o desconfinamento para dar cobertura jurídica às medidas de restrição apresentadas pelo Governo.

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O porta-voz do PAN, André Silva, disse esta terça-feira convergir com o Presidente "no desejo" de que o próximo decreto de estado de emergência seja o último e antecipou que o texto não deverá sofrer alterações face ao anterior.

"O PAN vai acompanhar a declaração do estado de emergência, que não sofre qualquer alteração no seu articulado, segundo o senhor Presidente da República", declarou hoje o deputado do Pessoas-Animais-Natureza, salientando que o partido converge com Marcelo Rebelo de Sousa "no desejo" de que este seja o último estado de exceção decretado no país.

O deputado falava aos jornalistas na Assembleia da República, no rescaldo da reunião no Infarmed com especialistas e da audiência com o chefe de Estado português, que está hoje a reunir com todos os partidos.

Para o PAN, o estado de emergência mantém "a sua validade na medida em que, no processo de desconfinamento que o país está a fazer, e para acompanhar aquelas que ainda são as medidas de restrição do Governo, elas necessitam de cobertura jurídica".

"Convergimos também com o Presidente da República no desejo de que esta seja a última renovação do estado de emergência na medida em que, aquilo que nos dizem os dados, é que há uma estabilização, uma diminuição do número de mortos, do número de infetados e, acima de tudo, que a sua letalidade está bastante mais reduzida e aparentemente controlada", afirmou.

De acordo com o deputado, "quer o PAN, quer o senhor Presidente da República, aquilo que entendem é que poderão estar, antevendo aquilo que serão os resultados dos próximos 15 dias, mantendo-se esta evolução no que diz respeito ao contexto sanitário, que pode haver condições para que passemos a um outro estado que não o estado de emergência, e portanto esta seja, no fundo, a última renovação".

No entanto, André Silva advogou que o Governo tem de tomar medidas "concretas e mais robustecidas" no que diz respeito "ao desfasamento dos horários, especialmente de entrada daquelas pessoas das empresas, das entidades que estão em trabalho presencial".

"Somos de opinião de que o plano de desconfinamento deve ser cumprido se estiverem, no fundo, cumpridos ou estabelecidos aqueles critérios que foram previamente definidos e se for o caso, claro que sim, e portanto, com responsabilidade, com gradualismo de maneira a fazer a economia voltar a funcionar, mas garantindo todas as medidas sanitárias", rematou.

O Presidente da República está a ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.

"Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses", declarou aos jornalistas, durante uma visita a um centro social, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

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