Coronavírus

Parlamento aprova estado de emergência, possivelmente pela última vez

Os partidos que viabilizaram novamente o estado de emergência, concordam que esta poderá ser a última vez que votam a favor.

O Parlamento votou, esta quarta-feira, a favor da renovação do estado de emergência pela 15.ª vez. PS, PSD, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votara a favor, mas poderá ser a última vez que o fazem. Do lado dos que votam contra, como já tem sido habitual, esteve o PCP, Os Verdes, a Iniciativa Liberal o Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Presidente da República não se comprometeu, mas este poderá ser o último estado de emergência que apresenta ao Parlamento para votação. Até aqui, foram 15 as renovações consecutivas que contaram como o apoio do PSD, pelo bem da estabilidade.

O CDS considera que a gestão da pandemia foi errada e, por isso, absteve-se nas primeiras votações. Desde o início do ano que mudou a intenção de voto e passou a votar favoravelmente. O Bloco de Esquerda manteve a abstenção.

Os cinco partidos quem têm viabilizado o estado de emergência mostraram também estar de acordo que esta poderia ser a última vez que o fazem. Para isso, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, alerta que os próximos 15 dias são decisivos.

Partidos contra questionam necessidade de estado de emergência no desconfinamento

O grupo que habitualmente tem votado contra a renovação do estado de emergência manteve-se nesta 15.ª votação. PCP, Os Verdes, a Iniciativa Liberal, o Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira questionam a necessidade do mecanismo numa altura em que o país está a desconfinar e criticam a gestão do Governo no combate à pandemia.

A pergunta que se repete de 15 em 15 dias tem também uma resposta repetida. Em cinco meses de estado de emergência, o grupo dos que votam contra mantém-se praticamente inalterado. O Chega e a deputada Joacine Katar Moreira já chegaram a alterar o sentido de voto.

O PCP, Os Verdes e a Iniciativa Liberal sempre criticaram a razão de ser do estado de emergência e, agora, mais que nunca, defendem que não faz sentido renová-lo.