O uso obrigatório de máscara na rua deverá deixar de ser obrigatório a partir do meio de setembro. A lei está em vigor até dia 12 e a decisão de renovar ou não é da Assembleia da República. No entanto, o mais provável é o fim da restrição.
A lei que obriga ao uso de máscara na rua foi aprovada em outubro de 2020 e deve terminar depois de 12 de setembro. Uma medida que faz parte da segunda etapa do plano de desconfinamento.
A terceira e última fase do plano de desconfinamento, em que o Governo levanta todas as restrições, estava prevista para outubro. Mas, tal como a anterior, o Conselho de Ministros, que se reúne esta quinta-feira, já com o primeiro-ministro, admite que o mais provável é que venha a ser antecipada.
Fundação Portuguesa do Pulmão diz que é prematuro abandonar a máscara
A Fundação Portuguesa do Pulmão considera que é prematuro abandonar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória e outras medidas de proteção individual contra a propagação da pandemia de covid-19.
"Apesar dos indiscutíveis avanços que temos registado no combate à presente pandemia, sobretudo na sequência do sucesso da campanha de vacinação, a respetiva situação epidemiológica aconselha que se deva manter um robusto nível de medidas preventivas", defende a instituição em comunicado enviado à agência Lusa.
A fundação sustenta que a variante Delta, com uma capacidade de contágio 60% superior à anterior, e o conhecimento de que a vacina não tem eficácia suficiente para impedir totalmente, quer a infeção, quer a transmissão do vírus, justificam medidas acrescidas.
A instituição destaca também como fatores "não tranquilizadores" a elevada incidência de casos (310 por 100.000 habitantes, com uma média de 2.317 novos casos diários na última semana), um nível elevado de casos ativos (45.542) e um nível de mortalidade "ainda muito expressivo" (média diária de 11 óbitos na última semana), a par dos níveis de hospitalização, quer em enfermaria, quer em cuidados intensivos (733 e 151, respetivamente).
"É prematuro considerar o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção respiratória nos espaços públicos exteriores sempre que a distância social de segurança não esteja garantida. No mesmo sentido é nossa opinião que o uso de máscara deverá continuar a ser obrigatória em todos os espaços públicos interiores", defende a Fundação Portuguesa do Pulmão.