Coronavírus

Teletrabalho ou uso obrigatório de máscara necessitam de estado de emergência

DAVID JACKSON

Todas as medidas mais restritivas precisam desta declaração do Presidente e da aprovação pelo Parlamento, explicam constitucionalistas.

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As medidas mais restritivas para combater a pandemia, como o teletrabalho ou o uso de máscara obrigatório, precisam da declaração de estado de emergência.

A garantia é dado por três constitucionalistas ao jornal público.

Vitalino Canas, Paulo Otero e Jorge Bacelar Gouveia consideram que o trabalho remoto coloca em causa direitos e liberdades.

O estado de emergência é também necessário para confinamentos, fecho de escolas, recolher obrigatório e encerramento das fronteiras.

Tem de ser declarado pelo Presidente da República e aprovado pelo Parlamento, que deverá ser dissolvido nas próximas semanas.

Costa admite novas restrições para travar aumento de casos de covid-19

O primeiro-ministro admite que está preocupado com o aumento de casos de covid-19 em Portugal. António Costa diz, no entanto, que não prevê adotar medidas tão restritivas como nas vagas anteriores.

Questionado pelos jornalistas durante uma visita a uma escola em Rio Maior, o chefe de Governo não recusou a ideia de avançar com novas restrições para travar o aumento de novos casos de covid-19.

O primeiro-ministro disse, no entanto, que não antevê a necessidade de um novo estado de emergência.

"Não antecipo, sinceramente, que tenhamos que adotar medidas que impliquem um estado de emergência", afirmou António Costa, sublinhado que se tal for necessário "o Parlamento, mesmo dissolvido, mantém medidas de fiscalização da atuação do Governo" que permitem a tomada novas medidas "à luz da legislação atual".

Bastonário dos Médicos defende o regresso da máscara obrigatória em espaços fechados

O bastonário da Ordem dos Médicos defende o regresso da máscara obrigatória em espaços fechados, distanciamento social e lavangem frequente das mãos, mas não necessariemente novo confinamento.

Perante o aumento de casos de covid-19 em Portugal e sobretudo na Europa, Miguel Guimarães defende ainda um maior controlo de fronteiras, passaporte digital e testes obrigatórios à entrada.

O teletrabalho é também uma medida que já existe a ter em conta "até para descongestionar os grandes fluxos de trânsito nas grandes cidades", sublinha.

Mais de 5,1 milhões de mortos no mundo

A covid-19 provocou pelo menos 5.105.488 mortes em todo o mundo, entre mais de 253.719.560 infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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