Coronavírus

Bruxelas está a analisar decisão de Portugal de pedir testes a todos os viajantes

A Comissão Europeia escusou-se a comentar a decisão, indicando que necessita ainda de analisar exaustivamente as novas medidas anunciadas pelo Governo.

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Bruxelas está a analisar a decisão de Portugal de pedir testes a todos os viajantes, mesmo os que já estão vacinados. Em princípio, o teste não deveria ser pedido a quem tem certificado digital.

O porta-voz da Comissão Europeia, Adalbert Jahnz, disse hoje que a Comissão necessita ainda de analisar exaustivamente as novas medidas anunciadas pelo Governo.

"Neste momento, não dispomos de informação completa sobre as medidas que estão previstas ou vão ser implementadas por Portugal. Claro que as vamos analisar, estamos a analisar o que já existe, e só depois poderemos fornecer uma avaliação", declarou o porta-voz Adalbert Jahnz, durante a conferência de imprensa da Comissão.

O mesmo porta-voz admitiu que, "em termos gerais", a recomendação do Conselho aponta para que "não deve ser exigido um teste" a quem está vacinado "a não ser que venha de uma zona 'vermelho-escura' [de alto risco]", mas insistiu que a Comissão não está ainda em condições de se pronunciar, dado desconhecer especificamente todas as medidas.

"Não podemos comentar nenhuma medida específica até que façamos uma avaliação adequada da mesma e tenhamos informação exaustiva sobre a mesma e as razões que levaram à sua adoção", afirmou.

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De acordo com as novas medidas, a apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar também a ser obrigatória para todos os passageiros que voem para Portugal a partir de 01 de dezembro, "seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro", e mesmo que sejam portadores do certificado digital covid-19 da UE.

Esta foi uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros apenas poucas horas depois de a Comissão Europeia ter proposto um reforço da coordenação sobre viagens na União Europeia devido ao aumento de casos do coronavírus, sugerindo que vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.

Em causa está uma recomendação atualizada para "coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia" e enviada pelo executivo comunitário ao Conselho, que sugere uma "abordagem baseada na pessoa". Sugere-se que quem tenha "um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida" na União.

Por seu lado, "as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada", propõe a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.

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