O Presidente da República confirmou a dissolução do Parlamento e marcou eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa alegou divergências inultrapassáveis que deixaram o Governo sem base de apoio na Assembleia da República.
O chefe de Estado disse ainda que a decisão é incompreensível para o cidadão comum, mas não havia alternativa.
"Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações e temores, faz parte da vida", disse Marcelo, acrescentando que a realização de eleições antecipadas permitirá "devolver a palavra ao povo" que deve "decidir o que quer para os próximos anos".
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
QUANTAS VEZES FOI O PARLAMENTO DISSOLVIDO?
A Assembleia da República já foi dissolvida sete vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional.
- António Ramalho Eanes (Presidente da República entre 1976 e 1986) dissolveu o parlamento três vezes: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985.
- Mário Soares (1986-1996) utilizou uma vez o poder de dissolução, em abril de 1987.
- Jorge Sampaio (1996-2006) dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em janeiro de 2002 e em dezembro de 2004.
- Aníbal Cavaco Silva (2006 a 2016) dissolveu uma vez o parlamento, em abril de 2011.
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