O Presidente da República vai dissolver a Assembleia da República em dezembro e marcar novas eleições legislativas para 30 de janeiro, anunciou esta quinta-feira o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou a decisão com a falta de entendimento do Governo com os partidos de esquerda, com os quais contava desde 2015.
"Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações e temores, faz parte da vida", disse o Presidente da República, acrescentando que a realização de eleições antecipadas permitirá "devolver a palavra ao povo" que deve "decidir o que quer para os próximos anos".
Relativamente à data, Marcelo esclareceu que "é sensato" apontar os debates e a campanha para o início de 2022, "mas não em cima do dia de Ano Novo" e realizar as eleições no final de janeiro. Levar a cabo o escrutínio em tempo de festas como Natal e a Passagem de Ano poderia conduzir a um aumento da abstenção, reiterou.
Marcelo aponta divergências de fundo entre Governo e esquerda
Na comunicação ao país, começou por relembrar que 2022 é "um ano decisivo para Portugal" que irá ter um acesso "irrepetível" a Fundos Europeus. Num claro recado para os até então parceiros do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que há 25 anos tinha viabilizado três Orçamentos do Estado "que em larga medida discordava só porque era um momento importante para Portugal".
"Há momentos assim, uns diferentes dos outros, em que a certeza, a segurança e estabilidade são ainda mais importantes. A rejeição deixou sozinho a votar o partido do Governo, uma rejeição que dividiu por completo a base do apoio do Governo mantida desde 2015. Não foi uma rejeição pontual, de circunstância, foi de fundo, por divergências maiores em áreas sociais relevantes", disse num discurso que durou cerca de dez minutos.
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Quantas vezes foi o Parlamento dissolvido?
A Assembleia da República já foi dissolvida sete vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional.
- António Ramalho Eanes (Presidente da República entre 1976 e 1986) dissolveu o parlamento três vezes: em setembro de 1979, em fevereiro de 1983 e em julho de 1985.
- Mário Soares (1986-1996) utilizou uma vez o poder de dissolução, em abril de 1987.
- Jorge Sampaio (1996-2006) dissolveu duas vezes a Assembleia da República, em janeiro de 2002 e em dezembro de 2004.
- Aníbal Cavaco Silva (2006 a 2016) dissolveu uma vez o parlamento, em abril de 2011.
