João Ferreira e Marcelo Rebelo de Sousa estiveram, esta segunda-feira, em debate para as eleições presidenciais. Durante o frente-a-frente, o candidato do PCP acusou Marcelo de ter feito um mandato à “direita”, usando as alterações ao código do trabalho como exemplo.
“Marcelo Rebelo de Sousa, quando recebeu, por exemplo, um diploma para promulgar que promovia a desregulação dos horários de trabalho através dos bancos de horas ou quando previa o alargamento do período experimental dos jovens à procura do primeiro emprego permitindo que fiquem numa posição mais frágil durante mais tempo, podendo ser despedidos sem qualquer compensação exerceu os seus poderes, entendeu promulgar essas propostas”, disse João Ferreira, sublinhado que o Presidente “manifestou, através desta opção, uma não neutralidade, uma opção política ideológica”.
Por outro lado, Marcelo reivindicou que tem sido “um fator de estabilidade” durante os cinco anos de mandato, “contribuindo para evitar crises”. Para além disso lembrou que defendeu que a atual legislatura do PS no Governo “apoiado ou viabilizado por partidos de esquerda” também “tem de ir até ao fim”.
O Chefe de Estado falou ainda da necessidade de decretar Estado de Emergência devido à pandemia de covid-19. Marcelo sublinhou que “ninguém queria, mas tinha de ser”.
“Há certas medidas que, para terem cobertura constitucional e, nomeadamente, perante tribunais – onde já houve impugnações – se não tiverem essa cobertura do estado de emergência podem ser impugnadas”, disse Marcelo lembrando que PCP absteve-se na primeira votação.
Apoio de Costa à ministra deixa Marcelo incomodado
A polémica dos envio de erros no currículo de José Guerra par a procuradoria europeia foi também um dos assuntos em debate. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que António Costa mantém a confiança na ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, mas quando questionado sobre a sua opinião referiu que "o Presidente não pode exonera ministros sem ser sob proposta do primeiro-ministro".
"O Presidente não tem opinião que não seja respeitar a Constituição sobre isso", sublinha o Chefe de Estado.
Para João Ferreira, há "uma trapalhada infeliz e desnecessária". Afirma que o caso necessita de um pedido de esclarecimento por parte do Presidente da República, ao que Marcelo reforça que a resposta de Costa é que tem confiança na ministra.
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