Presidenciais

Posso candidatar-me a Presidente da República se...

Museu da Presidência da República, Belém

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Quer candidatar-se à Presidência da República? Saiba quais são os requisitos.

Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias, Tiago Mayan e Vitorino Silva tiveram de cumprir um conjunto de requisitos exigidos pela Constituição e pela Lei Eleitoral para concorrerem à Presidência da República Portuguesa.

A idade, a nacionalidade e 7.500 assinaturas: estes são fatores decisivos para quem está a ponderar, um dia, entrar na corrida a Belém.

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, as candidaturas têm de ter, no mínimo, 7.500 assinaturas e no máximo 15.000. O documento deve ser entregue no Tribunal Constitucional.

Quanto à nacionalidade dos candidatos, esta deve ser portuguesa, caso contrário, não poderão candidatar-se ao cargo de Chefe de Estado. E há ainda uma idade mínima a cumprir.

Para saber mais sobre o processo de candidatura à Presidência da República, pode consultar o site da Comissão Nacional de Eleições.

No dia 24 de janeiro, o eleitorado é chamado a eleger no próximo Presidente da República. Milhares de portugueses já o fizeram com o voto antecipado, mas a maior parte da população portuguesa irá fazê-lo no próximo domingo.

Este ano, por causa da pandemia de covid-19, há cidadãos que vão exercer o voto em casa. A recolha de votos em lares e de eleitores em quarentena ou isolamento determinado pelas autoridades de saúde arrancou esta terça-feira. O procedimento é demorado e tem regras rigorosas.

Acompanhe aqui a SIC na campanha.

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