Eutanásia

O "sim" ganhou. Eutanásia aprovada no Parlamento

MARIO CRUZ

Debate no parlamento durou duas horas e 44 minutos.

Os cinco projetos sobre a despenalização da eutanásia foram esta quinta-feira aprovados no Parlamento. Tal como em 2018 - ano em que a despenalização da eutanásia foi chumbada por cinco votos - cada deputado levantou-se para indicar o sentido da escolha pessoal e não o da bancada que integra.

Os projetos de lei aprovados na generalidade vão descer à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, e um dos proponentes, o Partido Socialista, já anunciou que pretende que uma nova lei esteja concluída antes do verão, em votação final global. Segue-se o chamado debate na especialidade e os partidos vão tentar chegar a um "texto comum", resultado de negociações relativamente a textos que não são muito diferentes entre si.

As semanas e meses que se seguem darão também tempo aos movimentos pró-vida e anti-eutanásia, com o apoio da Igreja Católica, para recolher as assinaturas - são necessárias 60.000 - e propor no Parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos para um referendo nacional.

Milhares de olhos postos no debate

A discussão sobre a eutanásia ocupou todo o plenário da Assembleia da República, e concentrou a atenção nas bancadas, galerias, corredores e até fora do Palácio de São Bento. As bancadas parlamentares ficaram preenchidas quase na totalidade, com a saída ocasional de alguns deputados que aproveitam para trocar algumas impressões ou fazer uma pausa para café, com os corredores mais movimentados do que no debate sobre o mesmo tema em maio de 2018.

A acompanhar também o debate estiveram milhares de manifestantes, na entrada da Assembleia da República, em protesto contra as propostas de despenalização da eutanásia. "Cuidar não matar" ou "Pare e pense" foram algumas das mensagens escritas pelos manifestantes em cartazes. "Quem somos nós para matar?", era um dos slogans mais usados no início do protesto.

O que defenderam os deputados

O deputado do Chega desafiou o Presidente da República a aceitar um referendo sobre a morte medicamente assistida e pediu que "não se esqueça" que Adolf Hitler despenalizou a eutanásia na Alemanha. Em pouco mais de um minuto, André Ventura desafiou os deputados e Marcelo Rebelo de Sousa a "não se esquecerem" dos portugueses que estão "lá fora" e "querem a oportunidade" de se pronunciar. E lembrando Hitler, mostrou um papel que disse ser o decreto do ditador alemão que instituiu a despenalização da eutanásia e pediu:

"Aqui está ele para que não se esqueça quem promove estas práticas", afirmou.

Já a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira afirmou:

"Merecemos uma morte que nos humanize e em que tenhamos hipótese de morrer de forma que dignifique a nossa existência", afirmou a deputada que se desvinculou do Livre. Os valores da dignidade, da liberdade e da autodeterminação "não são referendáveis", acrescentou.

Pelo seu lado, o partido Iniciativa Liberal destacou que o seu projeto de lei sobre a eutanásia é o único que garante "acesso prévio aos cuidados paliativos", adiantando que votará contra os restantes diplomas. O deputado único do Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, assumiu que a despenalização da eutanásia "não é uma decisão fácil" e envolve muitos cuidados e ponderação.

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Nos últimos anos, vários portugueses foram à Suíça para recorrer ao suicídio assistido. A SIC falou com a responsável da Lifecircle, uma associação que os ajudou.

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