Portugal está agora a dar os primeiros passos em relação à Eutanásia, depois do Presidente da República ter promulgado o decreto sobre esta temática. Na Bélgica, a despenalização da Eutanásia chegou há 21 anos, integrada nos Cuidados Paliativos. Mas há muitas diferenças entre os processos nos dois países.
A Bélgica foi uma das primeiras nações a adotar a morte medicamente assistida e tem uma das leis mais avançadas no mundo. Faz este mês 21 anos que a Bélgica despenalizou a Eutanásia, alargada aos menores de qualquer idade em 2014.
A barreira das 30 000 pessoas eutanasiadas foi ultrapassada no final do ano passado, quando quase 3 000 pacientes escolheram a morte executada por um médico. Para solicitar a eutanásia, a doença deve ser terminal e a dor insuportável e constante, sem tratamento para ser aliviada.
Ao contrário do que vai acontecer em Portugal, na Bélgica os doentes psiquiátricos também podem ser eutanasiados. Esta é a aplicação que mais gera controvérsia entre os belgas. Os doentes com demência profunda representam outro tema que é debatido atualmente.
Ainda há arestas a limar, 21 anos depois da despenalização da Eutanásia no país. Mas o segredo para a grande aceitação pela sociedade parece estar no sistema integrado de cuidados de fim de vida, que desde o início inclui a eutanásia na área dos cuidados paliativos.
Na Bélgica, a Eutanásia é sobretudo pedida por doentes com mais de 70 anos. Estudos indicam ser mais comum entre aqueles com um maior nível de escolaridade. Cerca de 60% são doentes oncológicos. Segue-se o grupo de pacientes incapacitados por múltiplas patologias, com quase 20%.
Burocracia pode atrasar processos em Portugal
Em Portugal, a lei aprovada apenas prevê a eutanásia caso o suicídio assistido seja impossível por incapacidade física do doente. Uma solução que poderá trazer problemas.
Na Bélgica, o suicídio assistido não está regulamentado. Porém, o exemplo da Holanda diz que estes casos são mínimos comparados com os de morte levada a cabo pelo médico.
Os especialistas temem ainda que a burocracia portuguesa atrase os processos e que os cocktails letais cheguem tarde demais.