O BE pediu esta quinta-feira uma audiência urgente com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para debater a proteção diplomática da flotilha com ajuda humanitária que se dirige a Gaza e é integrada por Mariana Mortágua.
Numa missiva assinada pelo dirigente do BE Jorge Costa, membro da Comissão Política do partido, lê-se que "considerando a violação consumada do Direito internacional e o rápido agravamento das ameaças contra a Flotilha Humanitária que ruma à Faixa de Gaza, vem o Bloco de Esquerda solicitar, com caráter de urgência, uma audiência com o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros".
O partido pretende "conhecer as providências já tomadas pelo Ministério para assegurar a proteção diplomática da missão e apresentar contributos para reforçar a resposta do Estado português a este nível".
No texto é referido que "na madrugada de quarta-feira, sete embarcações da missão foram alvo de ataques por drones ao largo da Grécia", e que os "dispositivos lançados por esses aparelhos provocaram explosões em várias embarcações, comunicações foram bloqueadas e um dos barcos sofreu danos consideráveis".
"Esta ação decorreu poucas horas após o Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ter ameaçado a missão e declarado que não permitirá a aproximação desta ao território de Gaza. Com a Flotilha Humanitária prestes a abandonar águas territoriais gregas e a entrar em águas internacionais, aumenta a preocupação com a sua segurança", adverte o dirigente bloquista.
Jorge Costa salienta que entre as embarcações que integram a flotilha "encontra-se o navio de bandeira portuguesa «Barco Família»", onde estão a coordenadora nacional do BE, Mariana Mortágua, a atriz Sofia Aparício, e o ativista Miguel Duarte.
O bloquista argumenta que "a exposição destes nacionais a um contexto de ataques militares em águas internacionais coloca em risco direto as suas vidas e integridade física, além de configurar uma afronta ao Direito internacional e à República Portuguesa".
"Todos estes atos de intimidação são claras violações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e de outros instrumentos de Direito internacional que garantem passagem segura a navios civis em águas internacionais. Para o Bloco de Esquerda, é imperativa a adoção imediata de medidas diplomáticas eficazes para inibir novas agressões, assegurar a integridade da Flotilha e a segurança dos participantes e garantir a entrega da ajuda humanitária à população de Gaza", apela.
Considerando a "gravidade dos factos e o compromisso constitucional de Portugal, com a defesa dos direitos humanos e do respeito pelo Direito Internacional", o BE solicita a Paulo Rangel que, "no mais breve prazo possível", receba uma delegação da direção do Bloco de Esquerda.
Na quarta à noite, a coordenadora nacional do BE apelou a uma mobilização social em Portugal para pressionar o Governo a proteger esta missão.
"Em Itália, onde houve mobilização com greves, o governo italiano condenou os ataques à flotilha de ontem e mandou um navio da Marinha para poder de alguma forma salvaguardar e acompanhar a flotilha. Em Espanha, o ministro dos Negócios Estrangeiros já criticou publicamente os ataques a esta flotilha e garantiu que haveria consequências", exemplificou.
A flotilha Global Sumud, composta por cerca de 50 navios com ativistas, políticos, jornalistas e médicos de mais de 40 nacionalidades, incluindo a ecologista sueca Greta Thunberg, é considerada a maior flotilha organizada até ao momento.
Com Lusa
