Operação Marquês

Em quase 11 anos de Operação Marquês, José Sócrates apresentou mais de 50 recursos

As manobras atrasaram o início do julgamento, que só começou em julho deste ano, depois de o Supremo e a Relação terem tomado uma posição. Agora que o processo está finalmente em tribunal, continuam a surgir contratempos.

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Em tribunal, respondem por corrupção quatro arguidos, entre os quais José Sócrates e Armando Vara, que terão recebido dois milhões de euros em subornos pagos por dois administradores de Vale do Lobo para favorecer o empreendimento de luxo no Algarve, e que terá rendido aos empresários um empréstimo de 200 milhões de euros concedido pelo banco público.

Os factos remontam a 2006, há quase 20 anos. Por isso, vão prescrever, segundo o Conselho Superior da Magistratura, no primeiro semestre de 2026.

José Sócrates foi preso em 2014. A acusação demorou três anos e a instrução mais quatro. O julgamento começou em julho deste ano.

Um "interminável carrossel de recursos"

Sócrates também parece não ter tido muita pressa, já que tudo o que fez ajudou a atrasar o julgamento. Reclamações, requerimentos e não só. Os juízes da Relação chegaram a falar de um "interminável carrossel de recursos". Deram entrada na Relação, no Supremo e até no Constitucional.

Numa década são mais de 50: contra as medidas de coação, contra os prazos do inquérito, contra o arresto de imóveis ou até por alegados conflitos de interesse dos juízes.

Se aos mais de 50 recursos de José Sócrates juntarmos os interpostos pelos outros arguidos, então pelo menos 300 juízes portugueses já tiveram contacto com a Operação Marquês.

O processo só chegou a julgamento depois de o Supremo dar um murro na mesa na resposta a mais uma reclamação feita pelo antigo primeiro-ministro.

Juíza acusa Sócrates de manobras dilatórias

Em julho deste ano o processo começou finalmente a ser julgado. E agora é a juíza a acusar Sócrates de usar manobras dilatórias. O antigo primeiro-ministro falou nas primeiras três sessões. Depois, pediu um pausa. É um direito do arguido.

Sócrates aproveitou o tempo para preparar a defesa e ir para o Brasil, por motivos académicos. Desde então, não voltou a prestar declarações em tribunal.

Agora, sem advogado, ganha mais algum tempo, até 4 de dezembro.

Com tudo isto, está prestes a fazer 11 anos que o antigo primeiro-ministro foi detido no aeroporto de Lisboa.