Em junho de 2020, acompanhado pelo ministro da Defesa, o Presidente da República condecorou o Regimento de Comandos, atribuindo-lhe a Ordem da Liberdade e sublinhando o papel nas missões internacionais do Afeganistão à República Centro-Africana (RCA).
Nessa altura, decorria já a investigação aos militares portugueses, por suspeitas de tráfico de diamantes nas missões da ONU na RCA e da qual o ministro da Defesa estava informado. Marcelo não sabia, já que o caso estava sob sigilo.
Tanto o Estado-Maior-General das Forças Armadas como o ministro da Defesa e a ONU foram informados no início da investigação. Questionado sobre não ter sido informado, o Presidente da República explicou o motivo.
“O Sr. ministro da Defesa Nacional falou comigo e explicou-me que, naquela altura, comunicou às Nações Unidas porque se tratava de uma força da ONU e que, na base de pareceres jurídicos, tinha sido entendido que não devia haver comunicação com outros órgãos, nomeadamente órgãos de soberania como o PR e o Parlamento.”
"E também não ao Conselho Superior de Defesa Nacional, na base de se tratar uma investigação em curso e por isso rodeada, naturalmente, de um conjunto de características de segredo de justiça, que contraindicavam essa comunicação. E, portanto, foi o que aconteceu", explicou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, à margem da visita de dois dias que realizou a Cabo Verde.
Mesmo sendo Comandante Supremo das Forças Armadas, a separação de poderes - judicial do político - pode ajudar a compreender por que o Presidente da República não tenha sido informado.
Operação Miríade
A Polícia Judiciária (PJ) executou, a 8 de novembro, 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, no âmbito da Operação Miríade, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais que "se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas", com vista ao branqueamento de capitais.
Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões da ONU na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes", adiantando que o caso foi reportado em dezembro de 2019.
ESPECIAL OPERAÇÃO MIRÍADE
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