Orçamento do Estado

Governo apresenta linhas gerais do OE 2021 na terça-feira

TIAGO PETINGA

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro apresentam proposta aos partidos.

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam na terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com uma nota de agenda do gabinete de Duarte Cordeiro, as reuniões, que se realizam ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, terão lugar na Assembleia da República, a partir das 09:30, e abrangerão os partidos com representação parlamentar (à exceção do PS, que sustenta o Governo), bem como as duas deputadas não inscritas.

O primeiro partido a ser recebido será o PSD, seguindo-se, durante a manhã, BE, PCP, CDS-PP, PAN e Verdes.

À tarde, as reuniões serão retomadas às 14:30 com o Chega, seguindo-se a Iniciativa Liberal, a deputada Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e a deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O Governo já informou que pretende entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República no dia 12 de outubro.

Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.

"Todos os avanços têm o pressuposto de haver um entendimento para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado", declarou o membro do Governo, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Duarte Cordeiro adiantou nessa ocasião que "estão marcadas reuniões sobre o processo de negociação na generalidade até à próxima quarta-feira com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV".

"Na quinta-feira o Governo espera aprovar em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento, que entrará na Assembleia da República no dia 12", especificou.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.