Orçamento do Estado

Orçamento do Estado. Vão ser contratados mais três mil funcionários para as escolas

Na escola secundária do Baixo Barroso, na Venda Nova, em cerca de 150 alunos, foram menos de 50 os que foram às aulas na quinta-feira. Alguns dos estudantes encontram-se em isolamento profilático devido aos casos de covid-19, na freguesia de Salto, Montalegre

PEDRO SARMENTO

Este ano, foram contratados mais 1.500 funcionários para as escolas.

O Governo quer contratar mais três mil funcionários nas escolas no próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

A portaria que define o número de funcionários que cada escola deve ter foi alterada de forma a permitir a contratação de mais 3.000 assistentes operacionais, refere o documento.

"O Governo operacionaliza de imediato, a partir de 1 de janeiro de 2021, a alteração estrutural e permanente decidida no ano letivo 2020/2021 relativa aos critérios e à fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente", lê-se no documento.

O objetivo é "garantir o lançamento dos procedimentos concursais relativos à contratação adicional de 3.000 profissionais, para que as escolas disponham dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes", refere ainda a versão preliminar.

Um dos fatores de cálculo que foi alterado e que provoca este aumento diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais, que passam a ter mais peso.

Na semana passada, o primeiro-ministro António Costa anunciou no parlamento que estava "em vias de conclusão" a nova portaria de rácios, sublinhando o reforço no acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais.

A nova portaria de rácios "aumenta significativamente o número de assistentes operacionais que são necessários para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais", afirmou António Costa.

A portaria de rácios já tinha sido alterada em 2017 e volta agora a ser alvo de uma revisão, em plena pandemia de covid-19 que veio exigir um reforço redobrado aos funcionários para garantir as novas regras nas escolas.

No início do ano letivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha anunciado, também no parlamento, duas medidas: a revisão da portaria de rácios e a contratação de mais funcionários.

No final de setembro, foi publicado em Diário da República a portaria que veio permitir a contratação de 1.500 assistentes operacionais de forma mais célere, que já estão nas escolas.

A estes 1.500 deverão agora somar-se os 3.000 previstos na versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

A proposta orçamental deverá ser entregue hoje no parlamento pelo Governo, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

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